Regulação Minerária Brasileira
AMIG Brasil pressiona ANM por medidas efetivas de fiscalização na mineração
Por Ricardo Lima Representantes da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) se reuniram na última terça-feira (8), em Brasília,...
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Vale é cobrada em R$ 3,8 bilhões por royalties de mineração
De acordo com matéria de Manuel Marçal publicada no portal Metrópoles, a Agência Nacional de Mineração (ANM) está exigindo da...
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Câmara discute mudanças no Código de Mineração
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4571/24, que propõe uma alteração significativa na legislação minerária brasileira. O...
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DPU contesta norma que permite mineração em assentamentos rurais
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AMIG alerta: reforma tributária pode ser um golpe fatal para os municípios mineradores; fragilidade da ANM prejudica setor
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Mineração ganha destaque na Agenda Legislativa da Indústria
Diversos Projetos de Lei sensíveis para o setor mineral foram priorizados na Agenda Legislativa 2025 da CNI, tais como: o...
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Comissão de Minas e Energia sob nova liderança quer rever regras da mineração
De acordo com matéria publicada pela Folha de S.Paulo e apurada pelo repórter João Gabriel, o deputado federal Diego Andrade...
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Mineração em águas profundas volta à pauta em meio a impasses regulatórios
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Processo de Licenciamento da Mina de Urânio em Santa Quitéria Avança
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Câmara pode votar novo código da mineração
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