Regulação Minerária Brasileira

Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate Por Fernando Moreira de...

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícia, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2809/2023, que...

De acordo com reportagens publicadas pela Folha e Reuters, a Justiça Federal suspendeu provisoriamente regras recentes da Agência Nacional de...

Por Ricardo Lima Representantes da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) se reuniram na última terça-feira (8), em Brasília,...

De acordo com matéria de Manuel Marçal publicada no portal Metrópoles, a Agência Nacional de Mineração (ANM) está exigindo da...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4571/24, que propõe uma alteração significativa na legislação minerária brasileira. O...

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Diversos Projetos de Lei sensíveis para o setor mineral foram priorizados na Agenda Legislativa 2025 da CNI, tais como: o...

De acordo com matéria publicada pela Folha de S.Paulo e apurada pelo repórter João Gabriel, o deputado federal Diego Andrade...