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por Fernando Moreira de Souza
De acordo com matéria publicada pelo Diário do Nordeste, após a realização de audiências públicas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está conduzindo a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Santa Quitéria (PSQ), que visa a exploração de urânio e fosfato. As audiências, realizadas em Lagoa do Mato, Itatira, e Riacho das Pedras, Santa Quitéria, foram marcadas por críticas da população e intervenções de representantes do consórcio interessado na mineração.
O PSQ, que teve sua proposta inicial apresentada em 2020, está em fase de análise para obter a licença prévia. O Ibama destaca que este processo, que deve ser concluído no primeiro semestre de 2025, envolve vistorias de campo, escuta das comunidades locais e consultas a órgãos públicos como Funai e Iphan.
Reações da Comunidade e Desafios Regulatório
Durante a audiência, o representante do Consórcio Santa Quitéria, Christiano Lemos de Moraes Brandão, enfrentou uma recepção hostil ao defender o projeto, que, segundo ele, tem como objetivo produzir fertilizantes e concentrados de urânio. Os investimentos previstos são de R$ 2,3 bilhões para uma área de 5,8 mil hectares. No entanto, a proposta foi interrompida por gritos de protesto: “Urânio, não. Ecogenocidas, não passarão!”
Embora o consórcio tenha garantido que não haverá contaminação da água, as preocupações persistem entre os moradores locais. O projeto já recebeu aprovação de localização, mas ainda precisa passar por etapas adicionais de licenciamento junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), que não estabeleceu prazos durante a audiência.
Críticas e Parecer Técnico
Um parecer técnico da Universidade Federal do Ceará (UFC), encomendado pelo Ministério Público, questiona a segurança do Projeto Santa Quitéria, apontando riscos para a saúde, água e biodiversidade. O doutorando Rafael Dias de Melo, que apresentou o documento, afirmou que os estudos utilizados são insuficientes para avaliar os impactos na saúde pública, citando dados meteorológicos desatualizados e a exclusão de fontes de poluentes.
Além disso, a análise identificou 57 aldeias indígenas nas proximidades, ressaltando a preocupação com o abastecimento de água para as comunidades vizinhas. Cláudia Paley, representante de consultorias que avaliaram o projeto, mencionou que, caso aprovado, o PSQ usará água do Açude Edson Queiroz, priorizando o abastecimento das populações locais.
Com a continuidade do processo de licenciamento, a expectativa é que a análise e as audiências públicas contribuam para um debate mais amplo sobre os impactos socioambientais da mineração na região.
