Minera Brasil
  • Home
  • Editorias
    • Jazida
    • Artigos & Opinião
    • Economia
    • Negócios
    • Entrevistas
    • Legislação
    • Pesquisa Mineral
    • Internacional
    • Mulheres na Mineração
    • Oportunidades
    • Tecnologia & Inovação
    • Transição Energética
    • TV MINERA
  • TV MINERA
  • GEOINFORMAÇÃO
  • GEOSGB
  • Eventos
    • Seminário – Mineração de Urânio
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Login
  • Home
  • Editorias
    • Jazida
    • Artigos & Opinião
    • Economia
    • Negócios
    • Entrevistas
    • Legislação
    • Pesquisa Mineral
    • Internacional
    • Mulheres na Mineração
    • Oportunidades
    • Tecnologia & Inovação
    • Transição Energética
    • TV MINERA
  • TV MINERA
  • GEOINFORMAÇÃO
  • GEOSGB
  • Eventos
    • Seminário – Mineração de Urânio
Sem resultados
Ver todos os resultados
Minera Brasil
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Regulação Minerária Brasileira

Comissão de Minas e Energia sob nova liderança quer rever regras da mineração

Prioridade de Diego Andrade inclui reestruturação da ANM e defesa da indústria do aço frente a tarifas dos EUA

19 de março de 2025
em Regulação Minerária Brasileira
0
Comissão de Minas e Energia sob nova liderança quer rever regras da mineração

De acordo com matéria publicada pela Folha de S.Paulo e apurada pelo repórter João Gabriel, o deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), recém-eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, pretende priorizar a reformulação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a revisão das contrapartidas financeiras pagas por empresas do setor mineral.

Reestruturação da ANM

Andrade defende que o modelo atual de compensações da mineração deve ser revisto para permitir maior retorno à sociedade, com equilíbrio entre justiça social, atração de investimentos e valorização da atividade produtiva. Em sua avaliação, o Congresso precisa assumir um papel mais estratégico no fortalecimento institucional do setor, em especial diante da crise enfrentada pela ANM, considerada por ele como um entrave à evolução da indústria mineral.

A proposta de mudança mira principalmente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem), que é a principal forma de arrecadação originada da atividade. Embora represente uma contribuição financeira relevante, a isenção de ICMS nas exportações garantida pela Lei Kandir e os elevados índices de sonegação fiscal observados no setor colocam em xeque a eficácia do modelo atual de tributação.

Andrade também demonstrou preocupação com a baixa agregação de valor aos produtos minerais extraídos no país e sugeriu que é preciso estimular a industrialização desses recursos para ampliar os ganhos econômicos e sociais gerados pela atividade.

Reação a Tarifas Externas

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a necessidade de o Congresso Nacional se envolver nos debates sobre os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos ao aço brasileiro, adotadas ainda durante a administração de Donald Trump. Ele acredita que o Legislativo pode contribuir para medidas de proteção ao setor produtivo, atuando de forma coordenada com o Executivo, especialmente com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A reportagem também relembra que um dos nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor a diretoria da ANM tem familiares que atuam em empresas mineradoras, o que gerou críticas e levantou questionamentos quanto a potenciais conflitos de interesse.

Minas Gerais, estado de origem de Andrade e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, continua sendo uma das regiões com maior concentração de atividades mineradoras no país. Apesar disso, a arrecadação sobre o setor permanece aquém do potencial, em razão de deficiências fiscais e da limitada estrutura para escoamento da produção — pontos que, segundo o novo presidente da comissão, também precisarão ser enfrentados por meio de uma agenda positiva de infraestrutura e investimento público.

Compartilhe:

  • Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn
  • Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp

Curtir isso:

Curtir Carregando...
Tags: mineração
Post Anterior

Nexa Resources inaugura Centro de Monitoramento Geotécnico em Três Marias (MG)

Próximo Post

Axel REE confirma altas concentrações de terras raras e gálio em Caladão

Próximo Post
Axel REE confirma altas concentrações de terras raras e gálio em Caladão

Axel REE confirma altas concentrações de terras raras e gálio em Caladão

Deixe uma respostaCancelar resposta

345x345
  • Tendências
  • Comentários
  • Último
ANN vai contratar 80 técnicos em Mineração

ANN vai contratar 80 técnicos em Mineração

2 de julho de 2025
Exclusivo: Esquema de extração ilegal de manganês no Pará segue ativo sob nova liderança

Exclusivo: Esquema de extração ilegal de manganês no Pará segue ativo sob nova liderança

16 de junho de 2025
Belo Sun reestrutura governança e nomeia novo presidente para o Brasil

Belo Sun reestrutura governança e nomeia novo presidente para o Brasil

24 de junho de 2025
Vale abre pós-graduação gratuita voltada ao setor de mineração

Vale abre pós-graduação gratuita voltada ao setor de mineração

23 de junho de 2025
Com pé no chão e olho no futuro, PLS é destaque no Lithium Business

Com pé no chão e olho no futuro, PLS é destaque no Lithium Business

Executivos debatem desafios e oportunidades do Brasil na cadeia Global de lítio

Executivos debatem desafios e oportunidades do Brasil na cadeia Global de lítio

Axía Resources projeta futuro do cobre e anuncia R$ 40  milhões em centro de P&DI em Goiás

Axía Resources projeta futuro do cobre e anuncia R$ 40  milhões em centro de P&DI em Goiás

Brasil aposta na responsabilidade social para liderar a cadeia global do lítio

Brasil aposta na responsabilidade social para liderar a cadeia global do lítio

Com pé no chão e olho no futuro, PLS é destaque no Lithium Business

Com pé no chão e olho no futuro, PLS é destaque no Lithium Business

11 de julho de 2025
Executivos debatem desafios e oportunidades do Brasil na cadeia Global de lítio

Executivos debatem desafios e oportunidades do Brasil na cadeia Global de lítio

11 de julho de 2025
Axía Resources projeta futuro do cobre e anuncia R$ 40  milhões em centro de P&DI em Goiás

Axía Resources projeta futuro do cobre e anuncia R$ 40  milhões em centro de P&DI em Goiás

11 de julho de 2025
Brasil aposta na responsabilidade social para liderar a cadeia global do lítio

Brasil aposta na responsabilidade social para liderar a cadeia global do lítio

11 de julho de 2025

Notícias Recentes

Com pé no chão e olho no futuro, PLS é destaque no Lithium Business

Com pé no chão e olho no futuro, PLS é destaque no Lithium Business

11 de julho de 2025
Executivos debatem desafios e oportunidades do Brasil na cadeia Global de lítio

Executivos debatem desafios e oportunidades do Brasil na cadeia Global de lítio

11 de julho de 2025
Axía Resources projeta futuro do cobre e anuncia R$ 40  milhões em centro de P&DI em Goiás

Axía Resources projeta futuro do cobre e anuncia R$ 40  milhões em centro de P&DI em Goiás

11 de julho de 2025
Brasil aposta na responsabilidade social para liderar a cadeia global do lítio

Brasil aposta na responsabilidade social para liderar a cadeia global do lítio

11 de julho de 2025
Minera Brasil

© 2024 Minera Brasil - Agência de Notícias da Mineração Brasileira.

Navegar no site

  • Home
  • Editorias
  • TV MINERA
  • GEOINFORMAÇÃO
  • GEOSGB
  • Eventos

Siga o Minera nas redes sociais

Bem vindo de volta!

Faça login com o Google
Faça login com o Linked In
OU

Faça login em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Login
plugins premium WordPress
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Editorias
    • Jazida
    • Artigos & Opinião
    • Economia
    • Negócios
    • Entrevistas
    • Legislação
    • Pesquisa Mineral
    • Internacional
    • Mulheres na Mineração
    • Oportunidades
    • Tecnologia & Inovação
    • Transição Energética
    • TV MINERA
  • TV MINERA
  • GEOINFORMAÇÃO
  • GEOSGB
  • Eventos
    • Seminário – Mineração de Urânio

© 2024 Minera Brasil - Agência de Notícias da Mineração Brasileira.

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência em nosso site.
ASSINE NOSSA NEWSLETTER
Fique atualizado com as últimas notíciase inovações do setor mineral brasileiro.
Close
%d