Por Redação
A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu o primeiro Prêmio de Excelência em Governança da Mineração, concedido pelo Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF, na sigla em inglês). O reconhecimento foi anunciado nesta quarta-feira (14), durante a 22ª Reunião Geral Anual do fórum, em Genebra, na Suíça, e destaca a experiência brasileira na regulação, fiscalização e gestão de riscos de barragens de mineração.
A premiação reconhece o modelo integrado de gestão da segurança dessas estruturas desenvolvido pela Agência, com avanços no marco regulatório, na fiscalização, na transparência das informações e no uso de ferramentas tecnológicas para o monitoramento de riscos.
Entre 2022 e 2026, a ANM realizou mais de mil vistorias em barragens de mineração e ampliou os instrumentos de acompanhamento e controle. No mesmo período, o número de barragens construídas ou alteadas pelo método a montante caiu de 61 para 39.
As ações também incluíram a atualização de normas, a implementação de um sistema de alertas, a criação de painéis públicos de monitoramento e o desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM 2.0). As iniciativas buscam aprimorar a fiscalização e ampliar o acesso da sociedade às informações sobre a segurança dessas estruturas.
A superintendente de Política Regulatória da ANM, Marina Marques Dalla Costa, representou a Agência na reunião e apresentou a experiência brasileira na incorporação dos princípios do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM) ao marco regulatório nacional. A apresentação abordou como padrões internacionais podem contribuir para o aprimoramento da regulação e da gestão de riscos no setor mineral.
Segundo Marina, o prêmio reconhece o trabalho técnico desenvolvido pela instituição. “Nossas ações na gestão de segurança de barragens de mineração deixam integrantes do setor, inclusive aqui na reunião do IGF, impressionados. Esse é um prêmio muito merecido”, afirmou.
Para o superintendente de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração, David Galo, a premiação reforça o reconhecimento internacional da atuação da Agência na prevenção de riscos. Ele destacou o compromisso institucional com a proteção da população e do meio ambiente e com o desenvolvimento de uma mineração segura e sustentável.
O diretor da ANM, Luiz Paniago, ressaltou que o reconhecimento valoriza o trabalho contínuo de aperfeiçoamento da regulação. Segundo ele, a segurança de barragens exige organização, acompanhamento permanente e atualização constante das práticas regulatórias.
Reconhecimento internacional
O IGF reúne governos de países produtores e consumidores de recursos minerais para discutir políticas públicas, regulação e governança da mineração, com foco no desenvolvimento sustentável. A 22ª Reunião Geral Anual, realizada de 12 a 14 de outubro, reuniu representantes de governos, organismos internacionais e especialistas para debater temas como sustentabilidade, riscos na exploração mineral, mineração artesanal e de pequena escala e o futuro das cadeias de valor dos minerais.
