Minera Brasil

Minera Brasil

Decreto nº 13.095/2026: Estocagem Geológica de CO₂ e os Direitos Minerários no Subsolo 

Decreto nº 13.095/2026: Estocagem Geológica de CO₂ e os Direitos Minerários no Subsolo 

Por Ígnea Publicado recentemente, o Decreto nº 13.095/2026 regulamenta a captura, transporte por dutos e estocagem geológica de CO₂ no Brasil sob a regulação da ANP. Embora o tema pareça restrito ao setor de energia e petróleo, a norma traz impactos diretos para a mineração ao criar novos usos para o subsolo.  Neste artigo, filtramos o texto legal para focar exclusivamente no que interessa ao minerador: os conflitos territoriais com a ANM, as regras para o uso de rejeitos e as oportunidades de descarbonização.  (O link...

Page 1 of 147 1 2 147

Notícias Recentes

Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta abaixo

Recuperar sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

plugins premium WordPress