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Por Ricardo Lima
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Projeto de Lei 1.924/2024, que propõe a criação do Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM), informou que irá reescrever o texto original da proposta. A decisão foi tomada após a matéria ser retirada da pauta da Comissão de Minas e Energia (CME) no final de abril.
Segundo Leal, a proposta inicial, inspirada no modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não se adequa às especificidades do setor mineral.
“O pressuposto do ONS é garantir a continuidade do suprimento de energia elétrica ao país. Esse paralelo não existe no setor mineral”, afirmou o deputado, destacando a necessidade de uma abordagem mais alinhada às particularidades da mineração.
O relator também mencionou que a nova versão do projeto buscará maior clareza e objetividade, considerando as críticas recebidas e as contribuições dos diversos segmentos envolvidos na cadeia mineral.
A expectativa é que o texto revisado seja apresentado nas próximas semanas para análise e votação na CME.
