Legislação
STF autoriza mineração em terras indígenas e dá prazo de 2 anos para Congresso regulamentar
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ANM atesta segurança das pilhas de estéril e rejeito da Sigma Lithium
Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate Por Redação A Agência...
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Exclusivo: Navio em Barcarena pode expor rota do manganês ilegal até a China
Como o manganês ilegal cruza estradas, dribla fiscalizações e chega ao porão de um navio no Pará? Denúncia encaminhada às...
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TCU aponta desvio de finalidade em 72% das Guias de Utilização da ANM
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Justiça Federal mantém suspensão do licenciamento do projeto Volta Grande da Belo Sun, no Pará
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Relator vai retirar mineração da licença ambiental autodeclaratória
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IBRAM será indenizado em R$ 5,6 milhões após decisão da Justiça inglesa
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ABPM apoia projeto de lei que propõe modernização das regras da mineração subterrânea
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Secretaria de Meio Ambiente de Goiás vistoria mina de ouro em Crixás
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Legislação da mineração subterrânea exige atualização para refletir realidade atual
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