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Por Warley Pereira
Brasília – Durante o lançamento da agenda estratégica 2026 da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, nesta terça-feira (28/4), o relator do projeto de minerais críticos e estratégicos, deputado Arnaldo Jardim, afirmou que a proposta entrou na fase decisiva e deve ser levada ao plenário da Câmara já na próxima semana.
Segundo Jardim, o parecer será apresentado no dia 4, com mobilização para votação nos dias seguintes, dentro do esforço da agenda legislativa Frente Parlamentar ainda no primeiro semestre.
“A ideia é apresentar o parecer e concentrar esforços para deliberar em plenário”, afirmou.
Articulação com o governo
A articulação política ganhou um novo capítulo com a indicação do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, para conduzir o diálogo com o Congresso sobre o tema.
A medida é vista como um movimento para destravar as negociações e alinhar o texto final do projeto com as diretrizes do Executivo.
“O ministro Bruno Moretti é um conhecedor do assunto. Já estamos conversando com ele”, afirmou Jardim.
Debate com a indústria
Em paralelo as conversas com o governo, o relator também intensificou o diálogo com o setor produtivo. Ele participou de reunião do Comitê de Mineração da Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde o projeto foi debatido com representantes da indústria.
A interlocução com o setor é considerada fundamental para o aprimoramento da proposta, especialmente em temas como competitividade, financiamento e agregação de valor.
O avanço do projeto é considerado fundamental para o setor porque busca garantir segurança jurídica e regulatória, eixos fundamentais para atrair investimentos em minerais críticos, fertilizantes e incentivar a pesquisa mineral.
A proposta ganha centralidade em um cenário global de reorganização das cadeias de suprimento de minerais críticos e estratégicos, impulsionado pela transição energética, conflito no Oriente Médio e disputas geopolíticas entre EUA e China.
Reação a críticas
Jardim rebateu críticas de que a tramitação estaria sendo acelerada, destacando que o tema vem sendo discutido há meses.
“Não há açodamento. O projeto é de 2024, recebeu outros textos e está em debate há bastante tempo. A urgência foi aprovada há nove meses”, disse.
O relator também ressaltou que o parecer foi construído a partir de diálogo com diferentes bancadas e com o Executivo, embora tenha apontado demora na formalização da interlocução por parte do governo.
Estrutura do projeto tem foco em valor agregado
Jardim explicou que o relatório organiza a política de minerais estratégicos em diferentes frentes, com foco em ampliar o papel do Brasil na cadeia global.
Entre os principais pontos estão: incentivo à pesquisa mineral, com estímulo às junior companies; criação de um fundo garantidor para a atividade mineral; políticas de beneficiamento e transformação para agregação de valor.
“O objetivo é claro: não sermos apenas exportadores de commodities, mas agregar valor à produção mineral”, afirmou Jardim.
O projeto também incorpora a produção de fertilizantes como tema estratégico, buscando reduzir a dependência externa do Brasil.
Outro destaque é a inclusão da mineração urbana, voltada à reutilização de minerais a partir de resíduos, em linha com a agenda de economia circular, disse Jardim.
Com o parecer praticamente finalizado e o tema inserido na agenda do Congresso, a expectativa é de a próxima semana seja decisiva na Câmara.
“Agora é concentrar esforços para garantir o encaminhamento da proposta”, disse Jardim.
Principais pontos do PL que serão debatidos com governo para fechar o texto final da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para votação na Câmara.
