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Por Redação
Representantes do setor de mineração defenderam a necessidade de regras claras para investimentos no setor. Eles participaram de uma audiência pública sobre o projeto (PL 4443/2025), do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A audiência foi sugerida pelo senador Wilder Morais (PL-GO), que é relator do projeto na Comissão de Infraestrutura.
A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros, busca fortalecer a posição do Brasil na cadeia global de minerais considerados essenciais para tecnologias ligadas à transição energética, eletrificação, defesa e inovação industrial.
O Brasil concentra algumas das maiores reservas mundiais de minerais como nióbio, grafita e níquel, considerados estratégicos devido à crescente demanda internacional.
Durante o debate, Frederico Bedran Oliveira, diretor da Associação de Minerais Críticos, demonstrou preocupação com dispositivos do projeto relacionados à governança do setor. Segundo ele, a previsão de criação de um conselho específico para minerais críticos pode gerar insegurança e afastar investidores internacionais.
“Não podemos ser mais restritivos do que esses países. Colocar restrições ao capital que sequer foi desenvolvido ainda dentro do nosso ecossistema financeiro pode simplesmente matar uma indústria nascente”
Frederico Bedran – AMC.
Para Bedran, o Brasil vive uma oportunidade estratégica diante da reorganização global das cadeias minerais, mas precisa evitar excesso regulatório em um momento de disputa internacional por capital e investimentos.
Já a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Ana Paula Bittencourt, defendeu que a atração de investimentos esteja alinhada aos interesses de desenvolvimento do país.
Segundo ela, o atual cenário internacional representa uma oportunidade histórica para o Brasil estruturar uma política mineral capaz de combinar crescimento econômico, agregação de valor e desenvolvimento social.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado.
“O empreendedor, quando toma o risco da atividade, é parceiro de um projeto socioeconômico. A importância deste momento é justamente sinalizar qual país queremos construir a partir dessa oportunidade”, declarou.
A audiência também abordou a necessidade de ampliar investimentos em pesquisa e inovação mineral. Silvia Cristina França, diretora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), defendeu o aumento do percentual da receita bruta da mineração destinado à pesquisa científica, de 0,5% para 1%, com aplicação prioritária em instituições nacionais.
O debate foi solicitado pelo senador Wilder Morais, relator da proposta na Comissão de Infraestrutura do Senado. Segundo ele, o Brasil precisa aproveitar sua vantagem geológica para ampliar participação na economia global de minerais estratégicos.
“Talvez sejamos um dos países com maior riqueza mineral do mundo e poderíamos ter uma participação muito mais relevante no desenvolvimento econômico global”, afirmou.
O projeto da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e agora tramita na Comissão de Infraestrutura. Caso seja aprovado, poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
No entanto, um outro projeto de lei aprovado na Câmara que trata do mesmo assunto está no Senado aguardando designação de relator para ser analisado pela Casa. E o PL do senador Renan Calheiros pode ser apensado para serem debatidos em conjunto.
