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Por Ricardo Lima
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) concedeu, por unanimidade, a licença prévia (LP) aos projetos de terras raras Caldeira, da Meteoric Resources, em Caldas, e Colossus, da Viridis Mining and Minerals, em Poços de Caldas, ambas empresas australianas, no Sul de Minas Gerais.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (19), em reunião da Comissão de Atividades Minerárias (CMI) do Copam, e permite que as empresas avancem para a próxima etapa do licenciamento ambiental, após os projetos terem sido retirados da pauta em novembro para esclarecimentos adicionais solicitados por órgãos ambientais e pelo Ministério Público Federal (MPF).
A licença prévia é a primeira das três etapas do licenciamento ambiental e atesta a viabilidade ambiental dos empreendimentos. No caso do projeto Caldeira, da Meteoric, a aprovação ocorreu sem restrições, permitindo o protocolo imediato do pedido de Licença de Instalação (LI), necessária para o início das obras.
Meteoric garante avanço no licenciamento
Em nota, o diretor-presidente da Meteoric Resources, Stuart Gale, afirmou que a decisão representa uma validação técnica e institucional do projeto.
“Estamos muito satisfeitos por termos obtido a licença prévia sem restrições. Isso é uma forte validação do projeto Caldeira e nos permite avançar rapidamente para a próxima fase do licenciamento, com o pedido da Licença de Instalação”, disse.
Segundo Gale, o aval ambiental mantém o cronograma do empreendimento e consolida um ano considerado estratégico para a companhia.
“A obtenção da LP coroa um ano extremamente produtivo para a Meteoric, no qual entregamos o estudo de pré-viabilidade, anunciamos nossa primeira reserva e avançamos em programas-chave de engenharia e metalurgia”, afirmou.
Aval abrange concessões do projeto Colossus em Poços de Caldas
No caso da Viridis Mining and Minerals, a licença prévia abrange as concessões do chamado Projeto Colossus na porção norte do município de Poços de Caldas, área que foi recentemente ampliada em 46% após aquisições de direitos minerários.
O diretor-presidente da empresa, Rafael Moreno, classificou a concessão da LP como um marco para o empreedimento. “Garantir a licença prévia para o Colossus é um momento definidor para a Viridis e uma validação clara da qualidade do nosso trabalho técnico, ambiental e de ESG”, afirmou.
Moreno destacou que a etapa superada é a mais complexa do licenciamento ambiental e reduz significativamente os riscos do projeto. “Essa decisão reduz materialmente os riscos do empreendimento e confirma o Colossus como um dos projetos de terras raras em argilas iônicas mais avançados do mundo”, disse.
Segundo o executivo, a licença abre caminho para negociações com investidores e compradores do produto. “A LP destrava o caminho regulatório para a Licença de Instalação e nos posiciona para acelerar o diálogo com parceiros comerciais, financiadores e investidores estratégicos”, completou.
Projetos haviam sido retirados da pauta após recomendação do MPF
Como apurado pelo Minera Brasil em novembro, os dois empreendimentos haviam sido retirados da pauta do Copam, após o Ministério Público Federal recomendar a suspensão temporária da análise dos licenciamentos ambientais. À época, o MPF apontou a necessidade de novos estudos e esclarecimentos sobre riscos ambientais, hídricos e potenciais impactos relacionados à presença de elementos radioativos.
A recomendação foi encaminhada à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao Copam e levou o colegiado a adiar a deliberação enquanto os órgãos técnicos analisavam as informações complementares solicitadas.
Os projetos Caldeira e Colossus somam investimentos estimados em US$ 655 milhões e estão inseridos em um contexto de crescente disputa global por terras raras, grupo de 17 elementos químicos considerados estratégicos para a produção de veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e tecnologias de defesa.7
Corrida global por terras raras impulsiona projetos fora da China
Atualmente, a China domina a produção mundial de terras raras. Questões geopolíticas e de segurança estratégica têm levado países como a Austrália a ampliar investimentos em novos projetos, especialmente em depósitos de argilas de adsorção iônica, considerados menos agressivos do ponto de vista ambiental quando comparados a outras rotas de mineração.
Com a concessão das licenças prévias, Meteoric e Viridis passam a integrar o grupo de projetos mais avançados desse segmento no Brasil, enquanto avançam para as próximas fases do licenciamento ambiental em Minas Gerais.
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