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Por Ricardo Lima
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da análise de dois processos de licenciamento ambiental de grandes projetos de terras raras em Minas Gerais, Colossus, da Viridis Mining and Minerals, e Caldeira, da Meteoric, que somam investimentos de US$ 655 milhões.
A recomendação, enviada à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), será analisada pelo Copam nesta quinta-feira, 28 de novembro, quando o órgão decidirá se acata ou não o pedido.
Procurada pelo Minera Brasil a respeito da recomendação do MPF, a Fundação Estadual do Meio Ambiente confirmou ter recebido o pedido. Em nota oficial, afirmou que “está avaliando, detalhadamente, os pontos apresentados, para retornar ao MPF, conforme os trâmites legais”.
Riscos apontados pelo MPF
Os projetos Colossus e Caldeira, ambos localizados no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas e classificados como empreendimentos de classe 6, o mais alto nível de potencial poluidor, utilizam a técnica de lixiviação ácida e preveem a movimentação de cinco milhões de toneladas de argila por ano.
De acordo com o MPF, é necessário aplicar o princípio da precaução, já que “o conhecimento científico sobre os impactos da mineração de terras raras na atualidade ainda é limitado”, segundo o texto oficial do órgão.
No caso do Projeto Caldeira, a procuradora Flávia Cristina Tavares Torres destacou preocupações com a proximidade do empreendimento da Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC), que abriga rejeitos radioativos. As barragens da unidade, D4 e Bacia Nestor Figueiredo, estão classificadas em nível de emergência 1. O MPF solicitou que a Feam cobre manifestações da INB e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear devido ao trânsito de veículos pesados próximo ao complexo.
Já no Projeto Colossus, a atenção recai sobre o Aquífero Alcalino de Poços de Caldas. O MPF alerta para a previsão de “supressão de 98 nascentes” e para o risco de rebaixamento do lençol freático, além da ausência de estudo regional sobre os impactos hídricos. Também há preocupação com a tecnologia proposta, considerada experimental no Brasil.
Problemas sociais e legais
A recomendação do MPF também indica falta de consulta prévia, livre e informada a comunidades indígenas e quilombolas afetadas pelo Projeto Caldeira, etapa obrigatória prevista na Convenção 169 da OIT. No mesmo projeto, parte da área pretendida está inserida na APA Santuário Ecológico da Pedra Branca, onde a legislação municipal proíbe mineração.
O órgão ainda critica o licenciamento fragmentado, que avalia cada projeto individualmente, sem considerar impactos cumulativos. Para isso, solicita uma Avaliação Ambiental Estratégica para toda a região do Planalto de Poços de Caldas.
A recomendação ocorre em meio a um movimento do setor de minerais críticos para padronizar normas de licenciamento no país, após a criação da Associação de Minerais Críticos (AMC), que reúne empresas como Viridis, Meteoric, PLS, Aclara, Atlantic Nickel, Centaurus, Graphcoa, Graph+ e Lithium Ionic.
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