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Por Ricardo Lima
A mineradora australiana Meteoric Resources informou na segunda-feira (9/3) que protocolou toda a documentação necessária para obter a Licença de Instalação (LI) do Projeto Caldeira de terras raras, considerado um passo essencial para viabilizar a construção da mina e da infraestrutura associada. O pedido foi apresentado à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), responsável pela análise e eventual concessão da autorização no Estado de Minas Gerais.
Segundo a empresa, a submissão da licença marca um novo avanço no desenvolvimento do empreendimento e ocorre após a aprovação da Licença Prévia (LP), que passou a ter efeito pleno em dezembro de 2025.
Em comunicado ao mercado, a companhia afirmou que “A Licença de Instalação (LI) é a segunda etapa de um processo de licenciamento em três fases (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação), necessário para permitir que o Projeto Caldeira inicie a produção“.
Os estudos ambientais e sociais apresentados no pedido reúnem análises iniciadas ainda em 2024 e foram complementados com os projetos de engenharia mais recentes da mina a céu aberto, da infraestrutura auxiliar e das instalações de processamento previstas para o empreendimento.
Entre os documentos incluídos no processo está o Plano de Controle Ambiental (PCA), que detalha 27 programas socioambientais a serem executados ao longo das fases de construção, operação e fechamento da mina. Segundo a empresa, o objetivo do plano é “mitigar e potencializar os impactos do projeto”.
A documentação também declara o cumprimento das 13 condicionantes socioambientais estabelecidas na Licença Prévia, além da adequação a programas de compensação ambiental e de relocação de Reserva Legal, conforme a legislação estadual e federal.
Caso a licença seja aprovada pela FEAM, a empresa poderá iniciar a implantação da infraestrutura do Projeto Caldeira.
