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Por Ricardo Lima
Um estudo divulgado nesta segunda-feira (6) propõe uma mudança na forma como os empreendimentos de mineração são classificados no Brasil. Desenvolvida pelo Instituto Escolhas, a proposta cria um modelo baseado no porte operacional das minas, utilizando oito indicadores para definir diferentes categorias de atividade. Se aplicada ao cenário atual, a metodologia reenquadraria cerca de 30% das operações hoje registradas como garimpos e faria com que aproximadamente 90% do ouro produzido sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) passasse a ser enquadrado na concessão de lavra.
De acordo com o estudo, a atual divisão entre mineração industrial e garimpo não acompanha a diversidade das operações existentes no país, o que dificulta a fiscalização, a gestão dos riscos e a atualização da regulação do setor.
Segundo o Instituto Escolhas, a proposta considera oito indicadores, entre eles o volume anual de produção, a complexidade tecnológica, a área lavrada e o número de trabalhadores. A partir desses critérios, os empreendimentos seriam classificados em cinco categorias: garimpeiro, pequeno, médio, grande e global.
“Nosso estudo parte do pressuposto de que a regulação mineral não acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos. Temos uma diversidade de empreendimentos, nem todas as minas industriais são grandes e nem todos os garimpos são rudimentares”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas.
Para a pesquisadora, a atualização da classificação permitiria adequar as exigências regulatórias às características de cada operação. “Precisamos reconhecer essa diversidade e adequar as exigências de acordo com as características das operações e acompanhar a organização produtiva ao longo do tempo”, diz.
Ainda segundo Larissa Rodrigues, a adoção de diferentes categorias de porte pode trazer benefícios tanto para o setor quanto para o poder público. “Classificar as operações em distintos portes e adequar as exigências trará ganhos significativos tanto para os empreendedores quanto para a sociedade, pois mexeria com a estrutura de acesso a mercados, previsibilidade, fiscalização e controles.”
O estudo aponta que o porte operacional de uma mina é um elemento central para dimensionar seus riscos e definir as obrigações técnicas, econômicas e socioambientais de cada empreendimento. Entre elas estariam os requisitos para pesquisa mineral, a elaboração do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) e as exigências para o fechamento das minas.
Caso a proposta seja adotada, parte dos empreendimentos atualmente enquadrados como garimpos passaria a cumprir regras mais rigorosas. Os que fossem classificados como mineração de pequena escala, por exemplo, teriam de realizar pesquisa mineral, apresentar um Plano de Aproveitamento Econômico e passar por processos mais exigentes de licenciamento ambiental.
Em contrapartida, de acordo com o Instituto Escolhas, esses empreendimentos poderiam obter maior acesso aos mercados, além de mais previsibilidade regulatória e segurança jurídica.
Desenvolvida inicialmente para operações de extração de ouro, a metodologia poderá ser adaptada para outros minerais. Segundo o estudo, a classificação considera não apenas o volume produzido, mas também as características operacionais de cada empreendimento.
“Ao tornar visível a diversidade de perfis tanto nos próprios garimpos quanto na mineração industrial, a proposta estrutura um caminho gradual de evolução, no qual as exigências regulatórias acompanham a realidade das operações”, conclui Larissa Rodrigues.
