Regulação Minerária Brasileira
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica...
Ler maisDetailsEm decisão unânime, regras na partilha do ICMS da mineração no Pará são invalidadas pelo STF
por Fernando Moreira de Souza Em decisão unânime, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7685, proposta pela...
Ler maisDetailsANM lança manual e cartilha sobre Processos de Participação e Controle Social. Entenda o que isso significa
A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou, no dia 26 de setembro, um manual e uma cartilha sobre Processos de...
Ler maisDetailsProjeto Autazes impulsiona Brasil na corrida pela autossuficiência em potássio
O Brasil, um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo, caminha para reduzir sua dependência de potássio importado com a...
Ler maisDetailsAgência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a identificação de um erro ocorrido na publicação do resultado da etapa de Oferta Pública da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
.O que aconteceu?Devido a testes de desempenho realizados no Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE), houve uma...
Ler maisDetailsA Comissão Deliberativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) concedeu a Aprovação do Local para a Instalação de Beneficiamento de Urânio do Complexo de Santa Quitéria
Situado no município de Santa Quitéria, no estado do Ceará. Este ato representa a primeira etapa do processo de licenciamento...
Ler maisDetailsAviso de Audiência Pública nº 1/2024
A Superintendente Substituta de Regulação Econômica e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a realização da Audiência...
Ler maisDetailsA ANM publicou hoje a RESOLUÇÃO ANM Nº 156, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) estabelece a implementação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM (DIEF-CFEM) como...
Ler maisDetailsA ANM publicou hoje a a Resolução ANM Nº 160, de 27 de Maio de 2024 que estabelece a suspensão de prazos dos processos e dos títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande do Sul devido ao estado de calamidade pública causado por chuvas intensas no Estado.
Destacam a seguir os principais pontos da resolução.Suspensão de Prazos:- Todos os prazos dos processos e títulos minerários na área...
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