Legislação

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e diversas mineradoras uniram forças com o Ministério da Justiça e Segurança Pública em...

Na quinta-feira (21), uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração foi deflagrada...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Defesa Civil de Minas Gerais firmaram uma parceria para fortalecer a segurança...

A afiliação da Agência Nacional de Mineração (ANM) à Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) foi aprovada na segunda-feira (18) em Assembleia...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Casa da Moeda do Brasil (CMB) firmaram parceria para o desenvolvimento de...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 836/2021) que visa regulamentar a...

Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) – empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) – participaram,...

Nesta quarta-feira (13), a comissão externa da Câmara dos Deputados, responsável por fiscalizar rompimentos de barragens e repactuação de danos,...

Com o objetivo de combater as atividades ilegais na cadeia produtiva do ouro, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizou...

A petroquímica Braskem emitiu comunicado se solidarizando com os moradores de Maceió, em Alagoas. Além disso, prestou informações sobre providências...