Legislação

O Brasil está avançando na criação de um Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) em Manaus, visando unir as nações...

A Mina de Fábrica, localizada em Ouro Preto, está passando por um processo de descaracterização de suas estruturas, com previsão...

A Justiça Federal acatou integralmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública e concedeu liminar...

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e diversas mineradoras uniram forças com o Ministério da Justiça e Segurança Pública em...

Na quinta-feira (21), uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração foi deflagrada...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Defesa Civil de Minas Gerais firmaram uma parceria para fortalecer a segurança...

A afiliação da Agência Nacional de Mineração (ANM) à Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) foi aprovada na segunda-feira (18) em Assembleia...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Casa da Moeda do Brasil (CMB) firmaram parceria para o desenvolvimento de...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 836/2021) que visa regulamentar a...

Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) – empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) – participaram,...