O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Polícia Federal (PF) formalizaram na quarta-feira (31) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a intensificação da rastreabilidade e da fiscalização de áreas com exploração ilegal de ouro.
De acordo com o diretor-presidente do SGB, Inácio Melo, o trabalho conjunto será essencial para enfrentar os desafios relacionados aos crimes ambientais e a mineração ilegal, promovendo a preservação do patrimônio natural e o desenvolvimento científico do país.
“Essa colaboração representa um marco significativo e desempenha um papel fundamental em diversas áreas, como combate ao garimpo ilegal, preservação de áreas sensíveis, intercâmbio de conhecimento e informações geocientíficas, desenvolvimento de projetos conjuntos, capacitação e desenvolvimento profissional, entre outros”, destacou Inácio.
Combate à exploração ilegal de ouro
Já o diretor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM) do SGB, Valdir Silveira, destacou que esse acordo visa gerar conhecimento científico para que o estado tenha a precisão de onde vem o ouro de uma determinada apreensão.
Além disso, ele explicou que o estudo vai proporcionar um suporte baseado na ciência quando houver uma apreensão de ouro em qualquer local do país, a partir de análise feita e comparada com o banco de dados que o SGB está produzindo.
“O metal ouro a que nos referimos, vai ser reconhecido sua origem, e o estado, por meio dos órgãos de repressão, vai saber exatamente se aquele ouro está vindo de uma atividade de mineração legal ou ilegal”, ressaltou o diretor.
A ação conjunta visa beneficiar o setor produtivo e trazer segurança e transparência a quem realiza a atividade de mineração de ouro de forma correta, com sustentabilidade e dentro da legalidade:
“Essa parceria é uma ajuda mútua entre as instituições. Apesar do foco atual ser o ouro, no passado já fizemos com o Projeto DNA do Diamante, e no futuro poderá ser utilizada em outros minerais – o diamante feita num passado recente – e também de gemas, como esmeralda, turmalina paraíba e outros bens minerais explorados de forma ilegal no país”, informou.
Silveira também fez questão de frisar que essa parceria respeita os limites institucionais de cada órgão, isto é, “a Polícia Federal atua com o seu poder de coibir os atos ilegais e o SGB com seu poder de gerar conhecimento”, concluiu.
