A BHP (ASX: BHP) afirmou nesta sexta-feira que ainda não recebeu uma notificação formal das autoridades brasileiras sobre uma decisão judicial que a sentencia a pagar R$ 47,6 bilhões (US$ 9,7 bilhões) em reparos por danos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos em 2015.
A maior mineradora do mundo afirmou que a multa faz parte de uma reivindicação mais ampla apresentada em 2016, buscando 155 bilhões de reais (ou US$ 44 bilhões na época) para reparação, compensação e danos morais relacionados ao rompimento da barragem de Fundão.
A barragem de Fundão, de propriedade da joint venture Samarco entre BHP e Vale, rompeu em novembro de 2015, liberando 39,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Bacia do Rio Doce. Foi o pior desastre ambiental do Brasil até hoje, resultando na morte de 19 pessoas.
A BHP disse que a decisão desta semana é interlocutória, o que significa que não resolve todos os problemas do caso, pois se refere apenas aos danos morais coletivos causados pelo acidente fatal.
Barragem de Fundão da BHP e Vale
A empresa observou que revisará as implicações da decisão, bem como o potencial de recurso e qualquer impacto possível em sua provisão relacionada ao colapso da barragem.
Em seu relatório anual de 2023, a BHP observou que reservou US$ 3,7 bilhões para cobrir questões relacionadas ao acidente perto de Mariana, no estado de Minas Gerais.
As partes envolvidas na ação estão em negociações para buscar um acordo de obrigações sob um acordo-quadro desde 2021, com as conversas programadas para serem retomadas no próximo mês.
A notícia chega apenas dois meses após um tribunal britânico rejeitar o recurso da Vale contra sua inclusão em uma ação judicial no valor de pelo menos $46 bilhões contra a Vale, Samarco e BHP devido ao mesmo desastre da barragem.
O Tribunal de Apelação negou à mineradora brasileira permissão para recorrer da rejeição de seu desafio à jurisdição do Tribunal inglês.
Isso significa que, se os demandantes tiverem sucesso em responsabilizar a BHP por suas perdas, o pedido de terceiros prosseguirá e a gigante de mineração australiana buscará responsabilizar a Vale por 50% ou mais de quaisquer danos concedidos aos demandantes.
A ação judicial é a maior litigação em grupo na história legal inglesa e envolve mais de 700.000 vítimas.
