A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nesta semana relatório anual sobre a segurança das barragens de mineração no país. O documento traz detalhes e informações sobre as fiscalizações realizadas pela agência em 2023 nessas estruturas.
De acordo com o relatório, Ao todo, foram realizadas 365 vistorias em 315 estruturas. Destas, 267 barragens estavam incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração (PNSB), que estabelece diretrizes para promover a segurança das barragens no país, como critérios para priorização de fiscalização dessas estruturas. O número corresponde a 57,8% de todas as 462 barragens incluídas na PNSB, segundo a ANM.
“O relatório trouxe o fato de que houve redução de 50% na quantidade de barragens em nível 2 de emergência, isto é, que apresentava uma pendência a ser resolvida para então, ser caracterizada como uma barragem em nível 1 de emergência”, destacou a agência.
De acordo com o artigo 41 da resolução nº 95/2022 da ANM, os níveis de emergência para segurança de barragens apresentam três divisões, sendo o terceiro mais grave e o primeiro mais moderado. O nível 3 de emergência se verifica quando a ruptura da barragem de mineração está iminente ou já está ocorrendo.
O superintendente de Segurança de Barragens de Mineração, Luiz Paniago, sinaliza que a ANM tem direcionado o seu foco em tecnologia e capacitação dos profissionais da agência para garantir a segurança das barragens no país.
Acesse aqui o relatório: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/barragens/relatorios-anuais-de-seguranca-da-barragens-de-mineracao-2/relatorio-anual-2023-final-1.pdf
