A Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu parecer técnico com recomendações ao Plano de Fechamento da Mina de Sal-Gema da Braskem em Maceió (AL). Após uma análise detalhada da documentação fornecida pela Braskem nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, a ANM destacou a importância da atualização periódica das informações apresentadas à agência.
O relatório ressalta a eficácia do sistema de monitoramento, que alertou risco na mina 18, que ficava sob a lagoa Mundaú. A mina colapsou no dia 10 de dezembro, levando à evacuação emergencial de aproximadamente 5 mil famílias, residentes nos bairros Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol, da capital alagoana.
No entanto, a agência reguladora, recomendou uma avaliação mais aprofundada para entender as causas e possíveis consequências do incidente, assim como suas implicações nas cavidades adjacentes, que ainda não foram preenchidas.
A Braskem tem agora 60 dias para responder às exigências da ANM e fornecer os documentos e relatórios solicitados. “O cumprimento dessas exigências será fundamental para garantir o avanço seguro e sustentável do processo de fechamento da mina de Sal-Gema em Maceió,” disse a ANM.
Entre as exigências feitas pela ANM, está a elaboração de um relatório detalhado sobre as causas e consequências do abatimento na mina 18, uma análise de risco para possíveis eventos futuros e justificativas para o não preenchimento de outras frentes de lavra não pressurizadas.
As cobranças abrangem ainda uma ampla gama de questões, desde análises técnicas detalhadas até atualizações de cronogramas de execução das atividades de fechamento da mina. A ANM destacou a importância dessas medidas para garantir a segurança e a estabilidade das operações, além de mitigar quaisquer impactos ambientais.
O que a Braskem disse sobre o relatório
Em nota a Braskem disse que recebeu o parecer técnico do Grupo de Trabalho Especial (GT-SAL) da Agência Nacional de Mineração (ANM) e responderá dentro do prazo estipulado.
“Os pareceres são emitidos periodicamente, e as eventuais recomendações são regularmente atendidas pela Companhia”.
A Braskem reiterou que instalou na região uma das redes de monitoramento mais modernas e robustas do país, com equipamentos que transmitem informações em tempo real, e todos os dados são compartilhados, também em tempo real, com os órgãos competentes. A empresa destacou que a rede vem atendendo aos objetivos de forma satisfatória, conforme informado pela ANM no relatório nº 11118717/GT-SAL/ANM/2024.
De acordo com a Braskem, a extração de sal-gema em Maceió foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a empresa vem adotando medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). “Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025”, disse a companhia.
