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Por Warley Pereira
Brasília – A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável apresentou, nesta terça-feira (28/4), sua agenda estratégica para 2026, com prioridade para a consolidação de uma política nacional de minerais críticos e estratégicos, além de medidas voltadas à segurança regulatória, pesquisa mineral e redução da dependência externa de fertilizantes.
O plano, segundo o presidente da Frente Parlamentar, deputado Zé Silva, foi estruturado a partir de debates realizados ao longo de 2025 e busca orientar a atuação legislativa até junho – período que antecede a pausa do calendário parlamentar.
“Essa é uma agenda de trabalho. Não é um documento para ficar guardado. É para ser executado e gerar resultado”, afirmou o parlamentar durante o lançamento, que contou com a presença de representantes do setor, que apoiam a iniciativa.
Minerais críticos no centro da agenda
Entre os principais eixos, o destaque é o avanço do projeto de lei que institui a política nacional de minerais críticos e estratégicos, considerado pela Frente Parlamentar como a principal prioridade legislativa.
O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, já está estruturado e, segundo Zé Silva, resulta de uma construção conjunta entre Congresso e governo, em um modelo de articulação que o parlamentar classificou como “exitoso”.
“Hoje temos um projeto construído em diálogo com o governo, ampliando o escopo para além da transição energética, incluindo também segurança alimentar e energias limpas”, disse.
Apesar do avanço, a proposta não foi votada em 2025. Para Zé Silva, o adiamento representou uma oportunidade perdida.
“O Brasil perdeu, e o governo também perdeu uma oportunidade”, avaliou.
Fertilizantes e dependência externa
Outro ponto central da agenda é o fortalecimento do Programa Nacional de Fertilizantes, com foco na redução da dependência brasileira de importações de insumos para setor agrícola. Zé Silva destacou o potencial de minerais como fosfatos para ampliar a produção nacional e reduzir a vulnerabilidade do país a oscilações geopolíticas e logísticas.
O bloqueio do Estreito de Ormuz desde abril, devido ao conflitos no Oriente Médio, ameaça o fornecimento global de fertilizantes, impactando gravemente o Brasil, que importa cerca 85% dos insumos. A rota de Ormuz é crucial para o fluxo de ureia, amônia, fosfatos e enxofre, que o país importa principalmente do Irã, Catar e Arábia Saudita, gerando riscos de desabastecimento e aumento de preços.
Segurança regulatória
Zé Silva fez um balanço da atuação da Frente Parlamentar ao longo de 2025, na defesa da manutenção da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema considerado estratégico para garantir previsibilidade ao setor mineral brasileiro.
A articulação, segundo ele, contou com participação ativa de entidades como o IBRAM, a ABPM e de consultorias especializadas, na construção de argumentos técnicos e institucionais para enquadrar o setor nas novas regras de licenciamento ambiental.
Minerais críticos viram prioridade no Congresso em 2026.
CFEM e transparência nos municípios
Outro eixo relevante da agenda é a revisão do uso da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A proposta é ampliar a eficiência da aplicação dos recursos, com foco na diversificação econômica dos municípios mineradores.
Entre as iniciativas em desenvolvimento está a criação de um portal público para permitir que cidadãos acompanhem, em tempo real, os valores arrecadados e distribuídos.
“Se nem o prefeito sabe quanto o município recebe, imagine o cidadão. Precisamos dar transparência a isso”, afirmou Zé Silva.
Incentivo a pesquisa mineral
A agenda também contempla medidas para estimular a pesquisa mineral no país, incluindo: simplificação de processos regulatórios, incentivos à exploração mineral e a ampliação do conhecimento sobre o potencial do subsolo brasileiro.
Segundo o parlamentar, o ritmo atual de conhecimento geológico ainda é insuficiente para as necessidades estratégicas do país.
Zé Silva também destacou a crescente presença do setor mineral em fóruns internacionais, como as Conferências do Clima. Segundo ele, a partir da COP29, a mineração passou a ocupar espaço mais relevante no debate global sobre transição energética.
“Sempre soubemos que a mineração não podia ficar fora desse debate. Hoje, isso está consolidado”, afirmou.
Com calendário legislativo encurtado, o parlamentar pretende concentrar esforços até junho da Frente Parlamentar para avançar nas pautas prioritárias para o setor mineral brasileiro.
A expectativa é consolidar entregas concretas, especialmente na tramitação do projeto de minerais críticos e de incentivos para pesquisa mineral.
“Planejamento só faz sentido se virar resultado”, resumiu Zé Silva.
