PL dos minerais críticos propõe fundo garantidor com R$ 2 bi da União
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Tag: legislação
Projeto de minerais críticos ganha força no Congresso
Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate Por Warley Pereira Brasília ...
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Projeto de lei visa reformular o comércio e transporte do ouro no Brasil
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STF autoriza mineração em terras indígenas e dá prazo de 2 anos para Congresso regulamentar
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Justiça Federal mantém suspensão do licenciamento do projeto Volta Grande da Belo Sun, no Pará
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Relator vai retirar mineração da licença ambiental autodeclaratória
Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate Por Redação O relator ...
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ABPM apoia projeto de lei que propõe modernização das regras da mineração subterrânea
Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate Por Redação A deputada ...
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Legislação da mineração subterrânea exige atualização para refletir realidade atual
Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate Por Ricardo Lima Seminário ...
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Mineração subterrânea no Brasil esbarra em legislação desatualizada, apontam especialistas
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Nada é mais injusto do que uma legislação que não dialoga com a realidade, afirma ministro do TST, durante seminário sobre mineração subterrânea
Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate Por Redação O ministro ...
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