A Receita Federal tornou pública uma lista contendo 15.000 empresas que recebem benefícios fiscais no valor total de R$ 50 bilhões (US$ 10 bilhões) por ano, com destaque para as mineradoras. A divulgação tem como objetivo promover a transparência, embora a Receita tenha ressaltado que tais benefícios são legais.
A mineradora Vale ocupa a primeira posição na lista, com benefícios de R$ 20 bilhões em 2021, enquanto sua unidade Salobo Metais figura em terceiro lugar, com R$ 1,2 bilhão.
Empresas de mineração
No entanto, a divulgação da lista gerou controvérsia. Paulo Honório de Castro Júnior, sócio e responsável pela área de direito tributário do escritório de advocacia William Freire Advogados, afirmou que a divulgação indiscriminada sem explicações adequadas é imoral.
Ele ressaltou que os supostos benefícios identificados para a Vale estão relacionados às regiões Norte e Nordeste, concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com o objetivo de atrair investimentos, promover parques industriais e gerar empregos nessas áreas.
Carlos Daltozo, chefe de análise patrimonial da Eleven Financial Research, explicou que historicamente o setor bancário foi mais pressionado pelo aumento de impostos devido à sua alta rentabilidade, mas nos últimos anos essa pressão se voltou para o setor de mineração devido à geração significativa de recursos financeiros pelas empresas.
Ele ressaltou que essa situação é negativa, pois indica que o governo está buscando formas de aumentar a arrecadação de impostos e tem identificado no setor de mineração uma possibilidade de alcançar esse objetivo.
A publicação da lista foi feita a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte dos debates sobre a reforma tributária que o governo pretende apresentar ao Congresso ainda este ano. Haddad destacou recentemente que a reforma deve abordar distorções que impactam em até R$ 600 bilhões e favorecem apenas algumas empresas.
Questionada sobre a divulgação da Receita Federal, a Vale informou, em nota, que as informações sobre isenção fiscal relativas à mineradora são públicas e divulgadas trimestralmente pela companhia.
“Os investimentos ambientais, sociais e econômicos são publicados regularmente, dentro da política de transparência da empresa com a sociedade, inclusive em seu portal ESG”, declarou a empresa. “A Vale reafirma o seu compromisso com a transparência e a mineração sustentável, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a conservação das áreas em que atua.”
Benefícios fiscais
Empresas de mineração frequentemente recebem benefícios fiscais devido ao seu potencial de geração de empregos, estímulo ao investimento, impulso às exportações e retorno de investimento a longo prazo.
Esses incentivos visam promover o desenvolvimento econômico regional, atrair investimentos e impulsionar a balança comercial do país.
Além disso, projetos de mineração são frequentemente de longo prazo, com altos custos iniciais e retorno financeiro a longo prazo. Benefícios fiscais podem ajudar a tornar esses projetos mais viáveis economicamente e a atrair investidores dispostos a assumir os riscos e custos iniciais.
*Com informações do BNAmericas
