Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate
Por Ricardo Lima
Dez dos quinze municípios com maior arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Brasil apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) superior à média de seus respectivos estados. A constatação está no estudo “Dados IBRAM – Setor Mineral 2024”, divulgado em fevereiro de 2025 pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O relatório sugere que há uma correlação entre a atividade mineradora e o avanço socioeconômico local, principalmente quando os recursos provenientes da CFEM são aplicados com eficiência pelas administrações públicas. O IDH, medido pela Organização das Nações Unidas (ONU), leva em conta aspectos como longevidade, renda média e acesso a serviços essenciais como saúde e educação.
Royalties e desenvolvimento regional
Minas Gerais reassumiu, em 2024, a liderança na arrecadação de royalties da mineração, somando R$ 3,3 bilhões em CFEM — valor que ultrapassou o total recolhido pelo estado do Pará. De acordo com o IBRAM, essa receita tem sido determinante para o desenvolvimento de municípios mineradores como São Gonçalo do Rio Abaixo.
Um estudo da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) analisou os efeitos da instalação da Mina de Brucutu, operada pela Vale, sobre o município. A pesquisadora Fernanda da Fonseca Diniz, entrevistada pela rede 98, relatou que, após o início das operações, diversos indicadores sociais e econômicos apresentaram evolução. Ela avaliou que o crescimento foi notório e os dados comprovaram esse progresso. “No geral, teve muito ganho em saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego. Aumentou a qualidade de vida da população, que teve um poder de compra maior”, destacou a pesquisadora.
Segundo Diniz, a elevação das receitas por meio da CFEM teve papel central nesse cenário positivo. Ainda assim, especialistas alertam para a importância de planejamento e gestão na aplicação desses recursos.
O engenheiro de minas Márcio Rizério, que atua como consultor em projetos de mineração, defende que os resultados dependem diretamente da qualidade da governança local. Ele ressaltou que é comum haver falhas na condução dos projetos públicos. “Muitas vezes, há desperdícios, projetos mal executados e falta de continuações nas ações”, afirmou. Rizério argumenta que é essencial fortalecer as instituições e adotar práticas transparentes, citando como exemplos positivos os municípios de Nova Lima, Itabira e Itabirito.
O levantamento do IBRAM conclui que a mineração, quando combinada com políticas públicas estruturadas e administração responsável, pode ser um motor de transformação social nos municípios onde está inserida.
