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por Fernando Moreira de Souza
Seis anos após a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou os sócios da empresa Ourominas, Juarez de Oliveira e Silva Filho e Aquiles Pereira Solermo Júnior, a 10 anos de reclusão. A decisão, proferida pela juíza Paula Moraes Sperandio, da Subseção Judiciária do Oiapoque, também impôs a mesma pena a Raimundo José de Oliveira Pantoja. Já Samuel Lopes Pinheiro foi sentenciado a oito anos de reclusão e um de detenção. O processo de Saimon Batista foi desmembrado, pois ele não chegou a ser notificado.
A sentença decorre da Operação Crisal, deflagrada em fevereiro de 2017 pela Polícia Federal (PF), que revelou um esquema de aquisição e contrabando de ouro em vários estados, com principal atuação no Amapá. As atividades ilegais da Ourominas também ocorriam no Pará e em São Paulo, onde foram executados mandados judiciais.
De acordo com as investigações, a Ourominas falsificava notas fiscais para ocultar a origem ilícita do ouro extraído de garimpos no Amapá, na Guiana Francesa e em outros estados. O esquema tinha como objetivo evitar o pagamento de tributos e facilitar o transporte do metal precioso. As apurações, iniciadas em 2013, identificaram o transporte irregular de 70 quilos de ouro e estimaram que a organização movimentava até 180 quilos por semana.
As investigações também indicaram que um avião era utilizado para transportar o ouro por diversas cidades até chegar a São Paulo. Para mascarar a ilegalidade, as notas fiscais continham nomes de pessoas que não participavam da coleta, além de valores subestimados em relação às quantidades realmente adquiridas. Essa fraude permitia a inserção do ouro de origem criminosa no mercado financeiro.
Durante a Operação Crisal, Juarez Silva Filho, ex-bancário e presidente da Ourominas, foi preso na sede da empresa, em São Paulo. Em Oiapoque, no norte do Amapá, o empresário Saimon Batista também foi detido. O gerente da companhia em Macapá, Gilson Cohen, e um agente da PF foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento. No total, foram realizadas seis prisões temporárias, 13 conduções coercitivas e 28 mandados de busca e apreensão.
As ações em Macapá resultaram em cinco mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão. Em Oiapoque, houve seis conduções coercitivas, uma prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão. O agente da PF envolvido foi indiciado por vazar informações sigilosas da investigação. A Ourominas teve R$ 100 milhões em bens bloqueados por determinação da Justiça Federal.
Segundo o MPF, a organização criminosa era dividida em três células operacionais. No Amapá, Saimon e Samuel comercializavam o ouro extraído ilegalmente por meio de corretoras de câmbio. No Pará, Raimundo Gonçalves, sócio-administrador da Servip Segurança, atuava em Itaituba prestando serviços para a Ourominas. Em São Paulo, Juarez e Aquiles administravam a Ourominas DTVM, comercializando o ouro de garimpos ilegais e convertendo-o em ativos financeiros legalizados.
Os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade.
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