A importância de se estabelecer políticas públicas específicas para minerais estratégicos no Brasil foi tema de painel na EXPOSIBRAM 2023, nesta quarta-feira, 30, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA).
Reunindo representantes de empresas do setor e do governo federal, o debate elencou entraves e apontou soluções para garantir o desenvolvimento da cadeia produtiva de forma justa e sustentável.O debate é global e deve ampliar a própria definição sobre os minerais estratégicos.
“Em dois anos, conseguimos elaborar cerca de 100 políticas para esse segmento ao redor do mundo. O Brasil, até mesmo pela sua condição de liderança, precisa avançar, reduzindo burocracias e estabelecendo compromissos compartilhados em busca de uma mineração responsável que proteja as pessoas e o meio ambiente”, disse o presidente do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, na sigla em inglês), Rohitesh Dhawan.
Desburocratização
Uma das etapas mais importantes para a instalação de um projeto é o licenciamento ambiental. É nessa fase que está o Projeto Potássio Autazes, da Potássio do Brasil.
“Já estamos há sete anos nesse processo. Acreditamos que podemos ampliar políticas públicas quando governos, iniciativa privada e sociedade se unem em prol de uma agenda efetiva que garanta mais agilidade, inclusive nesse momento”, defendeu o presidente da empresa, Adriano Espeschit.
Para o diretor presidente da Lundin Mining Corporation, Ediney Drummond, altas taxações, burocracias em licenciamentos e limitações logísticas são alguns dos principais obstáculos enfrentados pelo setor no Brasil.
“Cerca de 8% do nosso custo operacional é relacionado somente ao transporte do nosso produto, que é feito em mais de mil quilômetros de estradas em carretas, simplesmente porque não temos outras opções”, ilustrou.
Esse ambiente mais propício ao negócio é fundamental para a instalação e, sobretudo, manutenção de um projeto. O coordenador de Produção da Mineração Taboca, Ronaldo Carvalho, lembrou que o Brasil já definiu quais são seus minerais estratégicos, mas ainda precisa avançar, sobretudo, na simplificação de processos.
“Precisamos de menos taxação e mais facilidade nas etapas de licenciamento”, afirmou.
Legado
Os benefícios que um empreendimento mineral pode levar a uma região foram destacados pela presidente do Conselho da Sigma Lithium, Ana Cabral-Gardner. Outro mineral estratégico, o lítio é matéria-prima para diversas indústrias. Está, por exemplo, nas baterias de celular e carros elétricos.
“Temos orgulho em poder dizer que ajudamos a mudar a realidade da região do Vale do Jequitinhonha (MG), graças às nossas operações. O potencial transformador da mineração é gigantesco”, afirmou.
Experiência semelhante vive a AMG Brasil, que também faz a extração de lítio, entre outros minerais, em São João del-Rei (MG).
“Temos total interesse em beneficiar nosso produto no Brasil, e não na China, mas para isso precisamos de políticas que nos assegurem viabilidade e segurança. Nossas atividades geram emprego, renda e benefícios para a comunidade”, assinalou o presidente da empresa, Fabiano Oliveira.Novas linhas.
O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Luís Gordon, destacou algumas das políticas disponíveis para o segmento industrial, entre eles a destinação de R$ 10 bilhões para projetos de diversos segmentos. “Além disso, vamos criar um fundo especifico para minerais estratégicos”, completou.
