Legislação

Reportagem da  Folha de São Paulo  mostra que o setor mineral  responsável por 4% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro....

O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral é Mineração (ABPM) se encontrou em Brasília com a senadora...

Nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar um projeto de lei que visa aprimorar...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou a suspensão imediata das atividades minerárias da empresa Fleurs Global Mineração, perto...

A rastreabilidade do ouro no Brasil não é apenas uma necessidade ética, mas também uma oportunidade estratégica. Ao implementar sistemas...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (26) a Portaria...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou hoje a convocação do CEO da Braskem, Roberto Bischoff. A solicitação...

A Vale informou na segunda-feira (26/2) que foram proferidas decisões liminares pela 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás e Vara...

Trinta e um servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) estão participando de um curso online de Especialização em Segurança...

A mineradora brasileira Vale informou na quarta-feira que recebeu uma carta da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará...