Legislação

A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo...

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 29 de março, a instrução normativa nº 2.138 que obriga a emissão...

A Vale e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, chegaram a um acordo para encerrar um...

O grupo de mineração BHP está tentando adiar um processo potencial de 36 bilhões de libras (44 bilhões de dólares)...

Após a finalização das obras de fortalecimento da estrutura da barragem B1, sob a responsabilidade da Morro do Ipê, que...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiram suspender as atividades da Fleurs Global,...

A Samarco deu um passo adiante na implementação do Centro de Operações Integradas (COI), inaugurando a sala no Complexo de...

No último sábado (18/03), a Polícia Federal (PF) e o Ibama deflagraram duas operações com o objetivo de combater o...

O Projeto de Lei 278/23, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), tem como objetivo proibir a exploração de recursos...

A Associated Press revelou que mineradores ilegais de ouro na Amazônia brasileira, os garimpeiros, estão usando a tecnologia de internet...