Legislação

Dirigentes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), juntamente com 40 prefeitos, estão em Brasília,...

A mineradora Mineração Serra Grande, controlada pela produtora sul-africana de ouro Anglo Gold Ashanti, está sendo acusada de causar danos...

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado do Ministério das Minas e Energia, decidiu prorrogar o prazo para oficializar uma...

A Urihi Associação Yanomami, cujo presidente é Júnior Hekurari Yanomami, líder do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 129/2023 que regulamentou o cumprimento dos deveres de prevenção à...

No último dia 24/02, a Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas (SOD) da Agência Nacional de Mineração (ANM)...

O Ministério Público Federal (MPF) acusou diversas empresas e indivíduos de cometerem os crimes de "usurpação de bem da União"...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está no centro de uma investigação da Polícia Federal (PF) que suspeita de favorecimento...

Um novo sistema para fiscalizar o ouro extraído do garimpo está sendo avaliado pelo Banco Central do Brasil. Em uma...

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revelou recentemente que a área ocupada pelo garimpo no Brasil supera a área destinada...