Legislação

A Vale deu início, na quinta-feira (16), ao processo de descaracterização da barragem a montante do Dique 2 do Sistema...

Castro disse que vai trabalhar em parceria com os integrantes do colegiado O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) foi eleito...

A ação movida na Inglaterra e País de Gales contra a mineradora BHP Billiton pelo colapso da barragem de Mariana,...

Dirigentes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), juntamente com 40 prefeitos, estão em Brasília,...

A mineradora Mineração Serra Grande, controlada pela produtora sul-africana de ouro Anglo Gold Ashanti, está sendo acusada de causar danos...

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado do Ministério das Minas e Energia, decidiu prorrogar o prazo para oficializar uma...

A Urihi Associação Yanomami, cujo presidente é Júnior Hekurari Yanomami, líder do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 129/2023 que regulamentou o cumprimento dos deveres de prevenção à...

No último dia 24/02, a Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas (SOD) da Agência Nacional de Mineração (ANM)...

O Ministério Público Federal (MPF) acusou diversas empresas e indivíduos de cometerem os crimes de "usurpação de bem da União"...