Legislação

O governo concluiu a MP do Ouro, uma medida provisória que impõe normas mais rigorosas para a compra, venda e...

A Vale deu início às obras no Dique 2 do Sistema Pontal, em Itabira (MG), como parte do compromisso de...

A A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) entende que são justas e necessárias as reivindicações...

A Vale anunciou que o processo de descaracterização da barragem Campo Grande, situada em Mariana (MG), teve início nesta quinta-feira...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está enfrentando um estrangulamento em sua força de trabalho, o que a levou a...

As Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) uniram esforços em uma...

A Vale anunciou que duas barragens em Minas Gerais foram retiradas da situação de emergência depois de receberem uma Declaração...

A mineradora Vale deu um importante passo na segurança de suas operações com a implantação da primeira máquina de pátio...

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) informou que, junto a seus associados, pretende firmar um termo de cooperação com o...

Na última terça-feira, 4, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, decidiu suspender a aplicação da "presunção de boa-fé"...