Legislação

A Vale anunciou que o processo de descaracterização da barragem Campo Grande, situada em Mariana (MG), teve início nesta quinta-feira...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está enfrentando um estrangulamento em sua força de trabalho, o que a levou a...

As Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) uniram esforços em uma...

A Vale anunciou que duas barragens em Minas Gerais foram retiradas da situação de emergência depois de receberem uma Declaração...

A mineradora Vale deu um importante passo na segurança de suas operações com a implantação da primeira máquina de pátio...

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) informou que, junto a seus associados, pretende firmar um termo de cooperação com o...

Na última terça-feira, 4, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, decidiu suspender a aplicação da "presunção de boa-fé"...

A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo...

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 29 de março, a instrução normativa nº 2.138 que obriga a emissão...

A Vale e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, chegaram a um acordo para encerrar um...