A Agência Nacional de Mineração (ANM) está enfrentando um estrangulamento em sua força de trabalho, o que a levou a funcionar com apenas 32% de seu quadro de servidores.
A falta de pessoal tem impedido a ANM de cumprir suas funções básicas e levou o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) a declarar um “estado de greve” na agência federal.
A ANM foi criada em 2017 para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e é responsável por fiscalizar um setor que movimenta R$ 340 bilhões por ano.
Por lei, a ANM deveria ter 2.121 servidores em atividade, mas atualmente tem apenas 664, representando um rombo de 68% em sua força de trabalho. O Sinagências está pedindo ao governo que tome medidas urgentes para evitar a paralisação total dos serviços.
ANM em estado crítico
Em uma de suas principais áreas, a de monitoramento de barragens, situação é crítica. Mesmo após os rompimentos das barragens de Mariana e de Brumadinho, a equipe de fiscalização da ANM tem uma baixa de 40% no pessoal. São apenas 34 pessoas para fiscalizar 928 barragens de rejeito em todo o Brasil.
Outro setor com dificuldades é o que fiscaliza os royalties da mineração. Apenas 5 servidores fiscalizam cerca de 45 mil processos de pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o encargo que as mineradoras pagam.
De acordo com a reportagem do Estado de São Paulo, a agência já se encontra em estado de colapso operacional, limitada aos serviços essenciais. A remuneração inicial atual do cargo de Especialista em Recursos Minerais é menor do que o piso da engenharia, dificultando ainda mais a realização de concurso e seleção de bons profissionais.
“A situação se agravou ainda mais. A instauração do estado de greve na ANM sinaliza a intensificação da mobilização dos servidores para resguardar a regulação do setor de mineração no Brasil, formalizando a busca de um processo negocial com o governo, que até o momento se manteve silente diante nossas reivindicações. A ANM já funciona com 30% de seu efetivo, executando suas atribuições no limite do possível”, diz o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.
- Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
