O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais obteve uma liminar que obrigou a mineradora ArcelorMittal a suspender, em 24 horas, todas as atividades que precisem de trabalhadores em duas áreas de alto risco na barragem da mina Serra Azul, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é da Vara de Trabalho de Itaúna e foi emitida na última sexta-feira (5).
O MPT afirma que a barragem encontra-se no mais alto nível de emergência da categorização minerária, o nível 3, que alerta para ruptura iminente. Além disso, o órgão apresenta provas de que a empresa não vem cumprindo um plano de evacuação suficiente para a preservação da segurança e da vida dos empregados.
A decisão judicial determina que a empresa deve suspender atividades que dependam da presença de trabalhadores na área da barragem até que a empresa possa garantir “condições de segurança” e “incolumidade física”; suspender quaisquer atividades com utilização de trabalhadores na Zona de Autossalvamento (ZAS) e também na construção da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ); e elaborar um plano de evacuação específico e detalhado.
O que disse a ArcelorMittal
Na manhã desta terça-feira (9), a mineradora informou que atendeu a decisão da Justiça:
“A ArcelorMittal recebeu na segunda-feira (08/05) notificação sobre decisão proferida pela Justiça do Trabalho em Ação Civil Pública que impede, até que seja apresentado plano de evacuação revisado, a presença de trabalhadores dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS) da Mina de Serra Azul (MG), onde está sendo construída a Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), capaz de conter todo o rejeito na hipótese de rompimento da barragem. Imediatamente após seu recebimento, iniciaram-se os esforços de desmobilização, remoção de equipamentos, ações emergenciais e todos os trabalhadores foram retirados da ZAS dentro do prazo estipulado pela Justiça do Trabalho.
A ArcelorMittal reforça que segurança é um valor inegociável, razão pela qual a empresa segue rigorosos protocolos para atuação dentro da ZAS. Todos os trabalhadores na ECJ são treinados constantemente, portam equipamentos de comunicação, controle de acesso e monitoramento online, e atuam em locais acessíveis às rotas de fuga em tempo hábil para evacuação. É importante destacar que os planos de evacuação são previamente revisados e aprovados por empresa especializada em resgate.
A conclusão das obras ECJ permitirá que seja iniciada a descaracterização da barragem, que é o desmonte da estrutura. A empresa cumpriu com as determinações judiciais, entretanto, por entender que possui mecanismos testados e adequados para garantia da segurança e preservação da integridade física de seus trabalhadores, buscará a reconsideração da decisão perante as autoridades competentes. As atividades que não necessitam de acesso à ZAS continuam normalmente.
Cabe ressaltar que os indicadores de segurança da barragem permanecem inalterados desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019. Estes indicadores, de leitura automatizada, são acompanhados por técnicos no Centro de Monitoramento 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualizações diárias à Agência Nacional de Mineração (ANM). A barragem de Serra Azul está sem receber rejeitos desde 2012, quando foi implementada metodologia de empilhamento a seco, eliminando o uso de barragens para destinação de rejeitos.”
–
*Com informações do G1
