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Por Redação
Em plena semana de esforço concentrado do Congresso, o Senado realizou sessão especial no plenário para discutir o avanço das energias renováveis no país. O encontro reuniu lideranças do setor de energias renováveis, tendo à frente a Global Renewables Alliance (GRA), apoiadora institucional da Sessão de Debates Temáticos. O setor defendeu maior celeridade na análise das propostas legislativas necessárias à expansão das fontes limpas e à aceleração da transição energética brasileira. Proposto pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), o encontro reuniu parlamentares, representantes do governo federal, entidades setoriais, empresas e especialistas.
Entre as prioridades apresentadas aos senadores estão as propostas legislativas voltadas a expandir e a modernizar as redes elétricas, a ampliar a infraestrutura de transmissão, o armazenamento de energia, a eletrificação dos usos finais, a redução do custo da eletricidade e o aperfeiçoamento do ambiente regulatório. Os participantes manifestaram que essas medidas contribuirão para atrair investimentos de longo prazo, fortalecer a segurança energética e ampliar a competitividade da economia brasileira.
O setor de renováveis reconhece que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal já votaram diversas matérias relacionadas à geração solar fotovoltaica, à eólica terrestre e offshore, ao hidrogênio verde, à hídrica, aos sistemas de armazenamento e a outras modalidades renováveis. E, agora, é preciso imprimir um ritmo mais acelerado sobre a tramitação das propostas nas duas Casas. Para isso, as lideranças empresariais apresentaram informações técnicas e econômicas destinadas a contribuir para a tomada de decisão por parte dos parlamentares.
Os registros do encontro deste dia 11 serão sintetizados e encaminhados às comissões do Senado responsáveis pela análise de matérias relacionadas às energias renováveis. O material servirá para qualificar o debate legislativo e apoiar a avaliação de propostas que tratam das redes elétricas, da regulação e das condições necessárias à expansão das fontes limpas.
A Global Renewables Alliance, que reúne as demais organizações e empresas de renováveis convidadas para a sessão no plenário do Senado, sustenta que o crescimento da geração renovável precisa ser acompanhado por políticas públicas capazes de preparar o sistema elétrico e o ambiente regulatório para um novo ciclo de investimentos.
Pesquisa encomendada por organizações do setor, entre elas a GRA, ouviu 1.994 executivos de 18 países e identificou que 75% dos brasileiros entrevistados consideram as mudanças frequentes nas políticas governamentais determinantes para suas decisões de investimento. Leia mais em: https://powering-up-business-poll.com/.
O levantamento também mostrou que, para 79% dos executivos brasileiros, as empresas avançam na eletrificação em ritmo superior à capacidade de preparação das instituições e da infraestrutura do país. Outros 52% afirmaram que barreiras de mercado e incertezas regulatórias provocam o adiamento ou o cancelamento de projetos nessa área.
Natália Oliveira, Head of Policy and Advocacy for Latin America da Global Renewables Alliance, afirmou que a agenda a ser apresentada no Senado busca aproximar as necessidades do setor das decisões legislativas capazes de criar condições para expandir as energias renováveis.
“A transição energética é mais do que uma agenda ambiental porque se constitui em uma estratégia de competitividade para o Brasil. O debate no Senado é uma oportunidade para aproximar as necessidades do setor das decisões legislativas que permitirão expandir as energias renováveis, modernizar a infraestrutura elétrica e criar as condições para um novo ciclo de investimentos e crescimento econômico”, disse.
Carta aos candidatos orienta prioridades do setor
O debate teve como referência a Carta aos Candidatos à Presidência da República de 2026, apresentada em maio, em Brasília, pelo movimento Eletrifica Brasil, articulado pelo setor privado. O documento propõe que as prioridades das energias renováveis integrem as plataformas de governo dos candidatos à Presidência e estabelece frentes relacionadas ao custo da energia, ao financiamento, à infraestrutura e ao ambiente regulatório.
A sessão no Senado representou uma nova etapa dessa mobilização do Eletrifica Brasil ao colocar as propostas na pauta de debates parlamentares e ampliar a interlocução com formuladores de políticas públicas. O encontro também marcou a apresentação no Brasil da campanha global Electrify Now, lançada pela GRA durante a London Climate Action Week, em junho último.
A iniciativa defende a eletrificação como instrumento para fortalecer a competitividade econômica, a segurança energética e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, essa agenda é desenvolvida por meio do Eletrifica Brasil, movimento que busca ampliar a discussão sobre o papel da eletrificação no desenvolvimento econômico nacional.
A presidente do Comitê de Mobilização do Setor Privado da Global Renewables Alliance e presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), Elbia Gannoum, disse no plenário do Senado que “o Brasil, diferente do resto do mundo, precisa gerenciar a abundância de recursos energéticos, principalmente os recursos renováveis. Enquanto o mundo discute como vai prover a oferta de energias renováveis para, então, promover a necessária transição energética, o Brasil precisa discutir como vai gerenciar essa riqueza”.
Élbia Ganoum reconheceu que o Congresso Nacional agiu positivamente nesse sentido, em especial nos últimos dois anos, já que aprovou uma série de leis relacionadas à questão da transição energética e do uso das energias renováveis. São leis que estão no Poder Executivo em processo de regulamentação, “que será fundamental para o desenvolvimento das energias, principalmente a energia renovável, quando estamos falando de mudanças climáticas e da tão necessária transição energética”.
Expansão pode gerar ganhos sociais, econômicos e energéticos
Durante a sessão, representantes do setor destacaram os benefícios associados ao crescimento das fontes renováveis. O primeiro é o bônus social, proporcionado pelo acesso de 97% da população à energia renovável por meio do Sistema Interligado Nacional.
O segundo é o bônus verde, relacionado à possibilidade de o Brasil ampliar a produção de bens e serviços de baixo carbono e maior valor agregado, como data centers sustentáveis, hidrogênio verde e processos industriais eletrificados. O terceiro é o bônus de segurança energética, decorrente da menor exposição do país à volatilidade da oferta e dos preços dos combustíveis fósseis diante das tensões geopolíticas globais.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Lopes Sauaia, falou aos parlamentares sobre a contribuição da geração solar para a expansão da oferta de eletricidade renovável e para a eletrificação da economia. Disse também que “de fato, há muitas decisões importantes que são tomadas tanto no Senado quanto na Câmara sobre o setor de renováveis. Mas é importante que o Poder Executivo também, independentemente de quem seja o vencedor do processo eleitoral deste ano, tenha a transição energética como um eixo central do desenvolvimento do nosso país”.
O embaixador do Chile no Brasil, Issa Farid Kort Garriga, disse que as energias renováveis significam oportunidade para reforçar a integração entre países da América Latina. Brasil e Chile, disse, já mantêm uma comissão permanente para promover cooperação na área energética e mineração. O desafio é “como transformar as vantagens naturais em capacidade produtiva para gerar energia renovável e esta é uma oportunidade para promover a integração energética entre nossos países para o desenvolvimento das energias renováveis”, disse no plenário do Senado.
A sessão no Senado foi importante para o setor de renováveis, na opinião de Glauco Freitas, Head of South LATAM and Country Managing Director, Brazil, Hitachi Energy. “Esse momento é ideal porque a gente vai conseguir trazer à tona os temas que podem estar travando esse avanço das renováveis. A questão do armazenamento de energia é algo necessário para um sistema que precisa ser robusto, como é a necessidade do sistema brasileiro”, pontuou.
Sobre o segmento de armazenamento de energia, Rodrigo Sauaia, da Absolar, disse que este é encarado como elemento de segurança energética para vários países. Ele ressaltou que a carga tributária precisa ser revista. “A carga é de 80% para as baterias”.
Também participaram da sessão Roberta Cox, Coalizão Eólica Marinha’ (CEM) e Global Wind Energy Council (GWEC); Fernanda Delgado, da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV); Camila Fernandes da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE); Lieven Cooreman, da Atlas Agro Brasil; Angela Livino, International Hydropower Association (Associação Internacional de Hidreletricidade (IHA); Rosana Santos, Energia +.
O encontro reuniu ainda parlamentares, representantes do governo federal, empresas, entidades setoriais e especialistas, como João Daniel Cascalho, do Ministério de Minas e Energia; Thiago Ivanoski, Empresa de Pesquisa Energética (EPE); senadora Teresa Cristina; deputado Danilo Forte; ex-deputado José Carlos Aleluia.
