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Por Ricardo Lima
O Governo de São Paulo iniciou a elaboração do Plano Estadual de Mineração 2050 (PEM 2050), instrumento que pretende estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da atividade mineral no estado nas próximas décadas. O trabalho técnico será realizado por consultores e professores da Universidade de São Paulo (USP), por meio da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), e deve se estender por 15 meses.
Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o plano prevê a consolidação de dados, diagnósticos setoriais e a definição de cenários futuros para a mineração paulista, com foco na compatibilização entre produção mineral, sustentabilidade ambiental e ordenamento territorial.
Ao longo do período de execução, a equipe técnica deverá reunir informações sobre o setor, analisar gargalos e propor diretrizes estratégicas. O PEM 2050 será estruturado em seis cadernos temáticos, que abordarão desde o contexto histórico e produtivo da mineração paulista até práticas de sustentabilidade e estratégias para a transformação de áreas mineradas.
Segundo a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Maia, o plano buscará integrar dimensões econômicas e socioambientais. “O plano vai tratar dos desafios da atividade nas dimensões socioambiental e econômica e apresentará diretrizes alinhadas às políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável do Estado, traçando cenários futuros para o setor”, afirmou.
A Secretaria também informou que o processo incluirá workshop e consulta pública. Para Marisa Barros, a proposta é assegurar participação social na formulação do documento. “O objetivo é construir um planejamento de longo prazo que concilie o aproveitamento responsável dos recursos minerais com a proteção ambiental, a organização do território e o desenvolvimento econômico regional”, disse.
Peso econômico e produção concentrada
Voltada majoritariamente ao fornecimento de insumos para a construção civil, a mineração paulista ocupa posição relevante no cenário nacional. O estado responde por 70% da produção brasileira de areia industrial, 50% da areia comum, 30% da brita e 16% da argila.
Dados do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), indicam que São Paulo possui 3.443 empreendimentos ativos. Em 2024, foram produzidas mais de 130 milhões de toneladas de minérios, com geração superior a 13 mil empregos formais diretos.
Produção de água mineral lidera ranking nacional
Além dos agregados minerais, o estado também se destaca na produção de água mineral. Em 2024, foram registrados 6,4 bilhões de litros produzidos, o equivalente a 27% do total nacional, colocando São Paulo na liderança do ranking brasileiro.
Atualmente, o segmento reúne 336 empreendimentos, dos quais cerca de 90% são de pequeno e micro porte, distribuídos em aproximadamente 100 municípios. A predominância de pequenos produtores é apontada como uma das características estruturais do setor no estado.
Com o PEM 2050, o governo pretende organizar metas e estratégias de longo prazo para uma atividade que, embora tradicional, enfrenta desafios regulatórios, ambientais e de competitividade nas próximas décadas.
