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Por Redação
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) apresentaram nesta quarta-feira (10) a prévia do Green Paper “Estratégia para a regulamentação e estruturação das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos no Brasil”. O documento integra o terceiro estudo realizado em parceria pelas instituições e busca subsidiar a formulação de estratégias para ampliar a participação brasileira nas cadeias industriais ligadas aos minerais considerados essenciais para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico.
A apresentação ocorreu durante painel do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos do IBRAM. O estudo completo deverá ser lançado durante a Exposibram, em agosto, em Belo Horizonte. Até 30 de junho, o Green Paper permanecerá aberto para comentários e sugestões de representantes da indústria, pesquisadores e demais interessados.
Novo estudo propõe indicadores para acompanhar evolução das cadeias produtivas
De acordo com a diretora do CETEM, Silvia Cristina Alves França, o principal diferencial da terceira publicação é a criação de um conjunto de indicadores voltados ao acompanhamento da evolução das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos.
“O grande diferencial desse estudo é a elaboração de indicadores que nos permitam acompanhar a evolução da produção dos minerais críticos e estratégicos no mundo e o Brasil inserido nesse contexto”, afirmou.
Segundo ela, o trabalho prevê a análise de aspectos como grau de maturidade dos processos produtivos, potencial de escalonamento industrial, flexibilidade produtiva, possibilidades de substituição tecnológica, alinhamento aos princípios da economia circular, oferta global e demanda potencial dos minerais estudados.
Foto: Ibram / Divulgação.
A pesquisadora do CETEM, Lúcia Helena Xavier, responsável pela apresentação técnica do Green Paper, destacou que o estudo busca avaliar como o Brasil pode avançar para etapas de maior valor agregado nas cadeias produtivas dos minerais críticos e estratégicos.
“A gente traz como o Brasil pode se posicionar, elencando algumas cadeias, como o lítio, o nióbio, o alumínio, mas tantos outros minerais que tenham alcançado maior grau de maturidade”, explicou.
Política mineral e política industrial
A proposta apresentada pelo CETEM defende uma articulação mais estreita entre a política mineral e a política industrial brasileiras para estimular a industrialização associada aos minerais críticos e estratégicos.
Segundo Xavier, o desenvolvimento dessas cadeias depende não apenas da expansão da produção mineral, mas também da criação de condições regulatórias, incentivos à inovação e mecanismos de formação de mercado.
“Regulamentações governamentais podem trazer incentivos para a formação de mercado. E a formação de mercado, por sua vez, motiva a produção”, afirmou.
A pesquisadora ressaltou ainda que países que hoje ocupam posições de destaque na produção e transformação de minerais críticos mantiveram, ao longo de décadas, investimentos contínuos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Entre os instrumentos analisados pelo estudo estão programas de financiamento, incentivos econômicos, mecanismos de certificação e estratégias voltadas à economia circular e à industrialização de cadeias produtivas consideradas prioritárias.
Transição energética amplia demanda por minerais críticos
Durante o painel, o professor Amaro Pereira, da Coppe/UFRJ, destacou que a crescente demanda por minerais críticos está diretamente relacionada ao avanço da transição energética e à busca pela redução das emissões de carbono.
Segundo ele, a expansão de tecnologias como energia solar fotovoltaica, sistemas de armazenamento em baterias, veículos elétricos, inteligência artificial, data centers e produção de hidrogênio deverá ampliar significativamente a necessidade desses insumos nas próximas décadas.
“Essa redução da dependência de combustíveis fósseis vai aumentar a necessidade desses minerais críticos e estratégicos. Então, isso está intrinsicamente relacionado à transição energética”, afirmou.
Terceiro estudo amplia série iniciada em 2024
O Green Paper dá continuidade a uma série de estudos desenvolvidos pelo IBRAM e pelo CETEM sobre minerais críticos e estratégicos.
O primeiro trabalho analisou políticas públicas nacionais e internacionais voltadas ao setor e serviu de base para discussões que contribuíram para a formulação do Projeto de Lei 2780. Já o segundo estudo ampliou o mapeamento das cadeias de valor, avaliando a atuação de empresas, gargalos tecnológicos e perspectivas de mercado para 19 minerais considerados críticos ou estratégicos.
Para o diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Julio Nery, a nova etapa busca enfrentar um dos principais desafios da mineração brasileira: ampliar a agregação de valor à produção mineral.
“A gente quer agregar valor nos minerais, quer agregar valor na produção. Mas a gente sabe que isso não é um caminho tranquilo”, afirmou.
Segundo Nery, o estudo busca justamente identificar os requisitos necessários para que o país avance em etapas industriais mais sofisticadas, preservando ao mesmo tempo a competitividade do setor mineral brasileiro.
A estrutura está organizada em modelo de pirâmide invertida, com a novidade (lançamento da prévia do Green Paper) no topo, seguida pelos principais achados e, por último, o contexto dos estudos anteriores. Minha única ressalva continua sendo confirmar a data exata de lançamento do estudo completo na Exposibram para evitar inconsistências na versão final publicada.
