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Por Redação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não apoiar projetos que preveem a criação de uma nova estatal para atuar na exploração de terras raras no Brasil. A posição foi confirmada em reunião realizada nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, convocada pelo próprio presidente e com participação de ministros.
Segundo três ministros presentes no encontro, ouvidos sob reserva pelo G1, o Palácio do Planalto descartou a criação da empresa que seria chamada de “Terrabras”. A avaliação interna é de que o modelo não se mostra necessário no momento e poderia gerar entraves regulatórios e impactos fiscais.
A proposta da Terrabras é defendida por setores do partido do presidente e consta em dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Um deles é de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e o outro foi apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
As duas iniciativas tratam de diretrizes para uma política nacional de minerais críticos, considerados estratégicos para a transição energética e para cadeias produtivas de alta tecnologia.
Entre os defensores da estatal, o argumento central é de que recursos como lítio, terras raras e níquel representam uma riqueza estratégica nacional e, por isso, deveriam ser explorados sob controle do Estado.
Apesar da pressão interna, o governo optou por apoiar o relatório apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que não prevê a criação de uma nova empresa pública para o setor.
Dentro do Executivo, a proposta de Jardim é vista como mais compatível com o ambiente de investimentos, ao priorizar instrumentos regulatórios e incentivos à iniciativa privada.
De acordo com relatos de participantes da reunião, a orientação do Planalto agora é atuar para sugerir mudanças no texto do relator. Entre os pontos considerados prioritários pelo governo estão mecanismos de estímulo à pesquisa geológica, políticas de agregação de valor no país e garantias de sustentabilidade na exploração mineral.
O debate sobre minerais críticos ganhou força diante da crescente demanda global por insumos utilizados na fabricação de baterias, equipamentos eletrônicos e tecnologias de energia limpa.
A expectativa no Congresso é de que o relatório de Arnaldo Jardim se torne o principal texto-base das negociações nas próximas semanas. O parecer seria apresentado nesta quarta-feira, mas, a pedido do Planalto, a entrega foi adiada para o início de maio.
