Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate
Por Redação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda ampliar a participação do Estado no setor de minerais críticos por meio da criação de um fundo de investimentos com participação da BNDESPar e da Petrobras, além de novas linhas de crédito para pesquisa mineral e mecanismos de financiamento ao setor. A estratégia foi discutida em reunião realizada na sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, e integra um plano para estimular a exploração, o beneficiamento e a industrialização desses minerais no Brasil. Informações segundo a Folha de S. Paulo.
Segundo participantes do encontro, Lula vê nos minerais críticos uma oportunidade estratégica comparável à descoberta do pré-sal, em 2006, durante seu primeiro mandato. A avaliação do governo é que o Brasil precisa assumir protagonismo na cadeia produtiva das terras raras e evitar que empresas estrangeiras liderem a exploração das reservas nacionais sem agregar valor à produção.
Os minerais críticos são matérias-primas consideradas essenciais para tecnologias ligadas à transição energética, à indústria de defesa e a outros setores estratégicos. Recebem essa classificação porque seu fornecimento enfrenta limitações decorrentes da concentração da produção em poucos países e das dificuldades de processamento e refino.
Como parte da estratégia, BNDES e Petrobras negociam a criação de um Fundo de Investimento em Participações (FIP) voltado ao setor mineral. O modelo segue a experiência do FIP Minerais Estratégicos, mantido pela BNDESPar em parceria com a Vale.
A proposta prevê que a Petrobras participe do novo fundo ao lado da BNDESPar e amplie sua atuação em pesquisa por meio do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes). A estatal não assumiria a operação de minas, mas atuaria como investidora em projetos considerados estratégicos para a indústria nacional.
Caso seja implementada, a iniciativa marcará o retorno da Petrobras ao setor mineral após décadas afastada da atividade desde sua saída da exploração de potássio.
No FIP já existente com a Vale, a BNDESPar investe em projetos ligados à transição energética, à descarbonização e à produção de fertilizantes. O fundo pode mobilizar até R$ 1 bilhão, sendo R$ 250 milhões aportados pela BNDESPar e outros R$ 250 milhões pela Vale como investidores-âncora. O restante será captado no mercado. O tamanho do novo fundo com a Petrobras ainda não foi definido.
A estratégia substitui uma proposta discutida anteriormente dentro do governo que previa a criação de uma estatal exclusiva para o setor mineral, apelidada de Terrabrás. A ideia perdeu força após enfrentar resistência de especialistas, empresários e integrantes da equipe econômica, que apontaram riscos de maior intervenção estatal e baixa eficiência. Em seu lugar, ganhou espaço o fortalecimento de instituições já existentes por meio de instrumentos financeiros.
O plano integra uma política mais ampla para reduzir a dependência brasileira da exportação de minério bruto. O diagnóstico do governo é que, apesar de possuir algumas das maiores reservas minerais do mundo, o país ainda exporta grande parte de sua produção sem realizar etapas de maior valor agregado, como refino, metalurgia e fabricação de produtos industriais.
Nesse contexto, o governo pretende ampliar o uso de investimentos em participação societária (equity), em vez de restringir o apoio ao crédito tradicional. O objetivo é financiar pesquisas minerais, implantação de minas, construção de plantas industriais e desenvolvimento tecnológico. Após a maturação dos projetos, as participações poderão ser vendidas ao mercado, permitindo o reinvestimento dos recursos em novos empreendimentos.
Segundo a avaliação do governo, o principal desafio do setor atualmente não é a falta de projetos, mas a escassez de financiamento. Muitas empresas permanecem em fase pré-operacional ou dependem de tecnologias que exigem elevados investimentos antes de gerar receitas.
Além da parceria entre Petrobras e BNDESPar, o Planalto discute ampliar o uso de garantias públicas para reduzir riscos aos investidores. Entre as alternativas em análise estão a utilização do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e o acesso a recursos do Fundo Clima para projetos relacionados à transição energética.
Outra medida em discussão é a ampliação das atribuições da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), atualmente concentrada na cadeia do urânio, para atuar também na exploração de outros minerais estratégicos.
Especialistas que participaram da reunião classificaram o encontro como um avanço na consolidação da política nacional para minerais críticos.
“Passou a linha e validou as ações do governo. Discutimos metas de Estado, alertamos para a necessidade de investimento em pesquisa mineral, para a cadeia antes de a mina ser aberta”, afirmou o professor da Escola Politécnica da USP Giorgio de Tomi.
Durante a reunião, ministros reconheceram que o projeto de lei que institui a política nacional de minerais críticos deverá ser votado apenas após as eleições. Segundo relatos de participantes, integrantes do governo avaliaram que a implementação da política depende da reeleição de Lula e que, em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), a exploração dos minerais estratégicos teria maior protagonismo de empresas estrangeiras.
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado, onde a análise tem sido adiada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo integrantes do governo, há consenso de que o Brasil não deve apenas assistir à entrada de empresas estrangeiras na exploração das reservas minerais nacionais. Durante o encontro, Lula reafirmou que pretende criar uma política nacional para as terras raras e anunciou a formação de um conselho diretamente vinculado à Presidência da República para tratar do tema.
“Se falta laboratório, nós temos que criar laboratório. Se falta o instituto necessário, vamos ter que criar o instituto”, afirmou o presidente.
Lula também fez referência ao interesse internacional pelos minerais críticos brasileiros e mencionou a disputa tecnológica entre Estados Unidos e China.
“Eu fico boquiaberto de ver quanto conhecimento sobre minerações críticas e terra rara está em volta dessa mesa. (…) Ficou claro o potencial de conhecimento que o Brasil tem em todas essas coisas que parecem uma coisa só da China, obcecada a ser a única do mundo, e da inveja do Trump de querer tomar o conhecimento da China.”
Em seguida, o presidente defendeu uma estratégia voltada à agregação de valor à produção nacional.
“Se o Trump está preocupado com a China, pode começar a estar preocupado com o Brasil. Nós não queremos ser vendedores de matéria-prima, queremos ser exportadores de inteligência, de conhecimento.”
