O tarifaço imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras foi um dos principais temas da reunião da diretoria da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados.
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), 31,4% dos produtos minerais destinados ao mercado norte-americano serão impactados pelas novas tarifas, enquanto 75,6% não sofrerão incidência direta.
Projetos estratégicos e defesa da competitividade
Entre os itens mais atingidos pelo tarifaço estão pedras naturais e rochas ornamentais (19,4% do total de exportações), ligas de estanho (5%) e pentóxido de trióxido de vanádio (3%). Já produtos como ferro (25,7%), nióbio (10,6%) e ouro semi-manufaturado (12,2%) ficaram fora da lista de incidência imediata.
Além das tarifas, a reunião discutiu o Projeto de Lei 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O relator, deputado Arnaldo Jardim, incorporou novos eixos ao texto, como energias limpas e segurança alimentar, ampliando o foco da transição energética.
Outro ponto foi a defesa da derrubada do item 23 do Veto 7/2025, que retirou a garantia de não incidência do Imposto Seletivo sobre exportações minerais. Para os parlamentares, a medida ameaça empregos e prejudica a competitividade do setor.
“É hora de unir esforços no Congresso para derrubar medidas que prejudicam a mineração e avançar em políticas estratégicas que garantam empregos e investimentos para o setor”
Deputado Zé Silva – Presidente da FPMin
Participaram ainda da reunião os deputados José Rocha, vice-presidente; Keniston Braga, diretor de Relações Institucionais; Evair de Melo, coordenador de Rochas Ornamentais; Laura Carneiro, coordenadora de Pesquisa Mineral; e Joaquim Passarinho, diretor Norte.
