A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) informou ao governo que não deseja interferência governamental nas empresas do setor. Além disso, criticou a falta de investimentos na Agência Nacional de Mineração, que interfere no crescimento da mineração no país.
Segundo comunicado da FPMin, cabe ao Estado brasileiro regular o setor mineral, estabelecer regras e normas a fim de garantir concorrência justa, preservar o meio ambiente, incentivar práticas éticas e sustentáveis, padronizar segurança, fiscalizar, promover o desenvolvimento mineral, analisar pedidos e processos estagnados e, por meio do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), avançar no mapeamento geológico.
“Este é o posicionamento da FPMin desde a sua criação, em março de 2023, trabalhando para que o Estado assuma o seu papel em relação à mineração, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), que aguarda sua completa estruturação o quanto antes”, diz o comunicado, acrescentando que a mineração tem muito a contribuir com o país, ainda mais neste momento de urgência climática e necessidade de acelerar a transição energética.
A Frente Parlamentar citou ainda que 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos foram gerados pelo setor de mineração em 2022 e R$ 7,08 bilhões pagos em royalties para União, DF, estados e municípios mineradores.
“Recursos suficientes para o Brasil se tornar referência caso faça os investimentos necessários na ANM, SGB e Centro de Tecnologia Mineral”.
Embora não cite explicitamente a tentativa do governo em interferir na sucessão da Vale, o Minera Brasil apurou que o recado dos parlamentares visa mostrar ao governo o descontamento com o episódio.
