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por Fernando Moreira de Souza
Após sucessivas reportagens na imprensa apontando um suposto conflito de interesse de José Fernando de Mendonça Gomes, indicado pelo governo para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Senado enviou à Casa Civil um requerimento solicitando informações sobre o possível risco de conflito de interesses e eventual violação de princípios legais da administração pública pelo indicado ao cargo.
De autoria da senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), o Requerimento nº 214, de 2025, enviado nesta quarta-feira (26/3), questiona o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se o governo pretende reavaliar a indicação de José Fernando após denúncias veiculadas na imprensa apontarem que seus familiares atuam em empresas de mineração.
O requerimento também indaga se houve uma análise prévia de integridade (background check) para subsidiar a decisão de indicar José Fernando para a diretoria da ANM, além de solicitar informações sobre os critérios adotados e os resultados obtidos nessa avaliação.
A senadora Damares justifica, no requerimento, que “atualmente, o setor de mineração enfrenta desafios significativos e, para que a ANM exerça sua função de forma eficaz, é imprescindível que seus líderes sejam pessoas de reputação ilibada e de integridade reconhecida, capazes de estabelecer parcerias construtivas com o setor privado, observando o código de conduta, especialmente no que diz respeito à impessoalidade. A confiança da sociedade nas instituições reguladoras depende da transparência e da ética de seus dirigentes”, afirma em trecho do documento ao qual o Minera Brasil teve acesso.
José Fernando de Mendonça Gomes Junior é ex-executivo da Vale e foi indicado pela Presidência da República para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em 16 de dezembro de 2024. Ele deverá ser sabatinado pela Comissão de Serviços e Infraestrutura, em data ainda não definida.
José Fernando Gomes é ligado ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e, desde 2023, preside a estatal de saneamento do estado, a Cosanpa. Além disso, foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará entre 2021 e 2023. Gomes também atuou como gerente de relações governamentais da Vale no Pará e no Maranhão de 2006 a 2021.
LEIA A INTEGRA DO REQUERIMENTO
