por Fernando Moreira de Souza
Ex-executivo da Vale e ex-presidente do Sindicato das Mineradoras do Pará (Simineral), Gomes tem uma trajetória marcada pela defesa de interesses privados, o que, de acordo com a AMIG, “coloca em dúvida sua capacidade de atuar com imparcialidade à frente de um órgão regulador.”
A entidade ressalta que a ANM enfrenta desafios estruturais para fiscalizar adequadamente a atividade mineral e garantir a arrecadação de tributos devidos ao país. “A nomeação de um profissional com ligações diretas às mineradoras aumenta os riscos de captura regulatória, ameaçando a autonomia da agência”, alerta Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG.
A AMIG também destaca que o Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou falhas na atuação da ANM, que, segundo relatórios, não consegue exercer suas funções de fiscalização e regulação de maneira eficiente. Dados do TCU revelam que, entre 2017 e 2022, cerca de 70% das concessões ativas não pagaram espontaneamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), resultando em perdas de até R$ 12,4 bilhões em cinco anos. “Esses números evidenciam que a mineração no Brasil gera lucros expressivos para as empresas, enquanto municípios mineradores e o país sofrem com prejuízos”, afirma a associação. “É essencial que cargos em agências reguladoras sejam ocupados por profissionais independentes, comprometidos com o interesse público, e não por representantes do setor privado”, reforça Salvador.
A indicação de Gomes foi anunciada pela Presidência da República em 16 de dezembro, como parte de um pacote de 17 nomeações para diversas agências reguladoras. Com 15 anos de experiência na Vale, ele atuou na gestão de relações institucionais com governos e na negociação de licenças ambientais e projetos estratégicos da empresa. Além disso, entre 2011 e 2021, liderou o Simineral, entidade que representa as mineradoras no Pará.
Diante desse contexto, a AMIG encaminhará um ofício ao Senado solicitando uma análise criteriosa da indicação. A entidade defende que a diretoria da ANM seja composta por técnicos independentes, sem vínculos com o setor regulado. “O Brasil precisa de uma mineração responsável e transparente, e isso só será possível com uma agência reguladora forte e imparcial”, conclui a associação.
