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Por Redação
A Vale acompanha de perto as discussões sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e o projeto de lei sobre o tema em tramitação no Senado. Nesta terça-feira (18), o CEO da companhia, Gustavo Pimenta, afirmou que há avanços nas medidas em discussão, mas defendeu novas iniciativas para destravar o potencial minerário do Brasil, especialmente na aceleração de projetos considerados estratégicos.
Segundo Pimenta, o objetivo é facilitar o desenvolvimento de empreendimentos mantendo as exigências ambientais e sociais. “No final, o que a gente quer, como a gente comentou mais cedo hoje, é destravar o potencial minerário do Brasil”, afirmou.
Licenciamento ambiental
Para o executivo, um dos principais desafios do país é aumentar a capacidade de processamento e acelerar o licenciamento ambiental de projetos estratégicos. Pimenta defendeu a criação de forças-tarefas envolvendo diferentes órgãos públicos para reduzir o tempo necessário para a implantação dos empreendimentos.
“Se a gente identificar que o Brasil tem 10 ou 20 projetos que são transformacionais, a gente poderia, talvez, criar forças-tarefas em todos os órgãos para poder acelerar o desenvolvimento”, disse.
A proposta, segundo ele, seria reduzir o prazo de desenvolvimento dos projetos sem abrir mão das exigências ambientais. “Para que não leve 15 anos, para que leve 8, 10 anos”, afirmou.
Regulamentação ainda pode avançar
Sobre as medidas relacionadas aos minerais críticos, Pimenta afirmou que a Vale considera que o decreto possui avanços, mas avalia que alguns pontos ainda podem ser aprimorados. O executivo também destacou a importância das normas que vão regulamentar a aplicação prática das medidas.
“Acho que também vai ser importante ver as instruções normativas, como muitos desses temas vão ser implementados na prática”, afirmou.
Pimenta disse ainda que a companhia continuará acompanhando as discussões e avaliando medidas que possam contribuir para acelerar o desenvolvimento de projetos estratégicos no país, mantendo, segundo ele, “todo o rigor ambiental necessário”.
