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Por Redação
O Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) prevê ampliar de 28% para 52% o percentual do território brasileiro com mapeamento geológico na escala 1:100.000 ou de maior detalhe até 2055. Para alcançar esse objetivo, o governo federal projeta elevar os investimentos em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão, registrados em 2024, para R$ 2,7 bilhões em 2050.
O plano também projeta o aumento da participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de 3,3%, registrado em 2021, para 4,5% até 2050. A expectativa é que o crescimento seja acompanhado pela expansão do emprego formal no setor, que deverá passar de 1,022 milhão de trabalhadores, em 2024, para 1,395 milhão em 2050.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o PNM 2050 é o instrumento de planejamento estratégico de longo prazo para o setor mineral brasileiro. O documento foi elaborado com participação da academia, do setor produtivo, de órgãos ambientais e de diferentes áreas do governo e estabelece diretrizes para orientar as políticas públicas voltadas à mineração nas próximas décadas, conciliando expansão da atividade, agregação de valor e sustentabilidade.
Durante a apresentação do plano, o diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral, João Marco Pires Camargo, afirmou que ampliar o conhecimento geológico é condição para transformar o potencial mineral brasileiro em desenvolvimento econômico.
“O potencial geológico que o Brasil possui, sozinho, não é o suficiente. O setor mineral opera com ciclos longos. Todas essas questões demonstram essa importância do planejamento”, disse.
Investimentos e conhecimento geológico
Entre as metas previstas, o plano estabelece ampliar gradualmente o conhecimento geológico do território nacional. A projeção é que a cobertura de mapeamento geológico em escala 1:100.000 ou superior passe de 28% para 36% em 2035, alcance 44% em 2045 e chegue a 52% em 2055.
Para isso, o PNM prevê o aumento dos investimentos em pesquisa mineral vinculados a processos minerários em fase de autorização de pesquisa. A estimativa é elevar os aportes de R$ 1,5 bilhão, em 2024, para R$ 2 bilhões em 2030, R$ 2,5 bilhões em 2040 e R$ 2,7 bilhões em 2050.
Ao comentar a estratégia do plano, a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, afirmou que ampliar o conhecimento geológico e oferecer previsibilidade regulatória são fatores considerados essenciais para atrair investimentos ao setor.
“Os investimentos vão migrar para onde a gente tenha determinados elementos. Entre eles, a gente precisa ter a geologia (…), mas nós também precisamos de previsibilidade.”
Camargo acrescentou que as metas previstas são factíveis.
“Todos esses índices, todos esses números que eu trouxe, são possíveis de serem atingidos. A gente só precisa seguir, e daí a importância de termos um Plano Nacional de Mineração bem densificado.”
Crescimento da participação no PIB
O PNM 2050 também estabelece metas para ampliar a contribuição econômica da mineração. A participação do setor no PIB nacional deverá crescer de 3,3% para 3,6% em 2030, atingir 4% em 2040 e chegar a 4,5% em 2050.
No mesmo horizonte, o plano projeta a expansão do emprego formal na mineração extrativa e de transformação, passando de 1.022.055 trabalhadores em 2024 para 1.115.000 em 2030, 1.240.000 em 2040 e 1.395.000 em 2050.
Segundo o governo, a estratégia busca aproveitar o aumento da demanda mundial por minerais críticos utilizados na transição energética, ao mesmo tempo em que pretende ampliar a agregação de valor à produção mineral brasileira, reduzindo a dependência da exportação de commodities e fortalecendo as cadeias industriais associadas ao setor.
Ao apresentar o plano, Ana Paula Bittencourt ressaltou que o documento foi concebido como um instrumento de planejamento de longo prazo, sujeito a revisões e atualizações conforme a evolução do cenário econômico e geopolítico.
“O horizonte do PNM, que é o horizonte de 2050, não tem a pretensão de ser um horizonte estático.”
