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Por Redação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou nesta quinta-feira (2/7) o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), durante reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Construído com ampla participação social da academia, do setor produtivo, meio ambiente, e articulação interministerial e federativa, o documento é o instrumento estratégico de longo prazo da política mineral brasileira responsável. Ele estabelece a visão de futuro que o Brasil quer para a mineração em seu território e os pilares, objetivos estratégicos e diretrizes de política pública que vão orientar o setor nas próximas décadas, aliando agregação de valor e responsabilidade socioambiental.
“O Brasil tem algumas das maiores reservas minerais do mundo, e o PNM 2050 mostra o caminho para que nossa riqueza sirva à modernização da economia nacional, transformando esse potencial em desenvolvimento, tecnologia, emprego e renda para o nosso povo. O Plano ainda reafirma nossa soberania em um cenário internacional cada vez mais competitivo”, afirmou Silveira.
O PNM 2050 apresenta o contexto do setor mineral brasileiro frente ao Brasil e ao mundo, o que leva a um diagnóstico central: ter recursos minerais não basta. Transformar potencial geológico em prosperidade e desenvolvimento exige instituições robustas, conhecimento geológico, ambiente regulatório estável e responsabilidade socioambiental.
Por isso, o Plano se organiza em quatro pilares — sustentabilidade e valor social; segurança do suprimento mineral e aproveitamento responsável; agregação de valor no setor mineral; e governança e integridade — que se desdobram em cinco objetivos estratégicos:
- Consolidar a mineração brasileira como sustentável e inclusiva;
- Ampliar o conhecimento geológico e o aproveitamento responsável dos recursos minerais;
- Promover a agregação de valor e o adensamento produtivo;
- Fortalecer a governança, a integridade e a transparência na mineração; e
- Assegurar a soberania nacional e a segurança do suprimento mineral.
A agregação de valor está no centro da estratégia. Em meio à transição energética e à crescente demanda mundial por minerais críticos – usados em baterias, turbinas eólicas e tecnologias digitais e de defesa -, o Brasil quer deixar de ser apenas exportador de bens primários e avançar na industrialização e no adensamento de suas cadeias produtivas.
O setor mineral já responde por cerca de 3,3% do PIB brasileiro e por aproximadamente 2 milhões de empregos diretos, com investimentos em trajetória de crescimento nos últimos anos. Para ampliar esses resultados de forma planejada, o PNM 2050 adota um modelo de planejamento em três níveis, previsto no Decreto nº 11.108/2022 e orientado pelas diretrizes estabelecidas na Resolução CNPM nº 5/2025, que combina a visão estratégica do Plano com um Plano de Metas e Ações e um sistema permanente de monitoramento, avaliação e revisão.
O Plano integra a agenda de reindustrialização e de fortalecimento da soberania nacional, articulando as políticas mineral, industrial, energética, de ciência, tecnologia e inovação e do clima. Com ele, o Brasil reafirma o compromisso de usar seus recursos minerais como instrumento para construir um futuro mais próspero, sustentável, inclusivo e soberano.
Acesse o PNM 2050 na íntegra aqui.
