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por Fernando Moreira de Souza
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou nesta segunda-feira, 17 de junho, a distribuição de R$ 443 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), valor referente à produção mineral do mês de abril de 2025. Desse total, R$ 354,4 milhões serão destinados a 2.075 municípios, enquanto os 27 Estados da federação receberão R$ 88,6 milhões.
Os repasses contemplam tanto municípios diretamente produtores quanto aqueles impactados por operações logísticas ligadas à mineração, como ferrovias e portos. No estado de Alagoas, foram beneficiados Maceió, Belo Monte, Arapiraca, Rio Largo, Atalaia, Pilar, São Sebastião e São Miguel dos Campos.
Municípios mineradores de grande porte concentram os maiores valores
Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA) e Conceição do Mato Dentro (MG) estão entre os maiores beneficiários do período, recebendo, respectivamente, mais de R$ 60 milhões, R$ 46 milhões e R$ 18 milhões. Esses municípios concentram grandes projetos de extração de minério de ferro.
A Cfem funciona como uma espécie de royalty pago mensalmente pelas mineradoras à União, com base em seu faturamento bruto, e posteriormente redistribuído a Estados e municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que esses recursos são essenciais para o desenvolvimento local, podendo ser aplicados em áreas como infraestrutura, saúde, educação e mitigação de impactos ambientais decorrentes da atividade mineral.
A CNM também recomenda que os gestores municipais acompanhem de forma contínua os repasses, a fim de garantir uma gestão eficiente desses recursos e assegurar sua destinação conforme as necessidades das comunidades afetadas.
