A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou um relatório que revela que, de 456 barragens de mineração listadas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 93% garantiram a estabilidade de suas estruturas por meio das Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) enviadas na campanha de setembro de 2023. Isso equivale a um total de 420 barragens com atestado de estabilidade, enquanto 27 não conseguiram atestar a estabilidade.
O relatório aponta um aumento nas barragens que garantiram estabilidade em comparação com o semestre anterior, quando 91% das estruturas apresentaram DCE positivas, indicando estabilidade. No segundo semestre de 2022, esse percentual era ainda menor, com apenas 89% das barragens sendo consideradas estáveis.
De acordo com o superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Luiz Paniago, essas melhorias são um sinal positivo de que essas estruturas estão caminhando para um estado de normalidade, o que, por sua vez, aumenta a segurança para a população.
“Essa melhoria no cenário se deve ao esforço conjunto para melhorar essas estruturas, seja da ANM, como órgão fiscalizador, dos Ministérios Públicos, das auditorias e das empresas”, afirmou Paniago.
O relatório também destaca uma redução no número de barragens embargadas devido à falta de DCE ou DCE não atestada, passando de 40 no primeiro semestre para 31 no segundo semestre deste ano. Dessas, 25 estão em Minas Gerais, duas no Mato Grosso, duas no Amazonas, uma no Pará e uma no Rio Grande do Sul.
Além disso, a ANM observou que seis barragens que não emitiram a DCE foram automaticamente embargadas e agora estão sendo priorizadas para fiscalização. Outras oito estruturas que não tinham estabilidade declarada na campanha anterior realizada em março tiveram estabilidade declarada nesta última campanha, realizada em setembro.
Declaração de Condições de Estabilidade (DCE): As DCE são documentos obrigatórios, segundo uma resolução da ANM, que devem ser emitidos pelas empresas com barragens no âmbito do PNSB para atestar a estabilidade das estruturas. Elas devem ser enviadas duas vezes ao ano à ANM, em março e setembro.
