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Por Ricardo Lima
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para coletar sugestões que irão nortear o Plano Decenal de Mapeamento Geológico e Levantamento de Recursos Minerais 2026-2035 (PlanGeo). O objetivo é identificar, com o apoio da sociedade civil e do setor produtivo, as áreas estratégicas para futuras pesquisas voltadas à transição energética, segurança alimentar e inteligência mineral.
Prazo e participação
As contribuições podem ser enviadas até 15 de junho de 2025 por meio de formulário disponível no site do Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão vinculado ao MME e responsável pela implementação do plano. Segundo o ministério, os dados obtidos por meio da consulta servirão para orientar políticas públicas, impulsionar a pesquisa mineral e ampliar o conhecimento geológico em regiões com potencial de exploração.
A participação é aberta a cidadãos, pesquisadores, empresas e instituições interessadas no desenvolvimento do setor mineral brasileiro. Além disso, o PlanGeo visa estabelecer uma base técnica sólida para garantir previsibilidade e transparência nas decisões relacionadas ao uso dos recursos naturais.
Diretrizes estabelecidas
A consulta pública segue as diretrizes da Portaria Normativa nº 72/GM/MME, publicada em 13 de março de 2024, que define os princípios norteadores do plano. Entre eles estão a geração de conhecimento para o desenvolvimento do país, a adesão a estratégias de planos setoriais nacionais e a promoção da participação social no planejamento de longo prazo.
As propostas enviadas serão analisadas para compor o plano que terá validade de dez anos, de 2026 a 2035. A iniciativa reforça o papel do Estado na definição de prioridades de pesquisa mineral alinhadas a demandas econômicas, sociais e ambientais emergentes.
