Legislação

A Mineração Geral do Brasil S/A (MGB) formalizou um Termo de Compromisso nesta quinta-feira (29), com o Ministério Público de...

A operação "Ágata Fronteira Norte", realizada pelas Forças Armadas em parceria com diversos órgãos, resultou na apreensão e inutilização de...

A Vale deu início, nesta semana, às obras de descaracterização do Dique 1A, localizado na mina Conceição, em Itabira (MG)....

A equipe de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou uma vistoria nas barragens de rejeitos de urânio da...

A ArcelorMittal, juntamente com a Comissão Representativa dos Atingidos e Atingidas de Itatiaiuçu, a Prefeitura local e os Ministérios Públicos...

O diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, destacou a importância da regulamentação da mineração em terras...

Diante do alarmante índice de ilegalidade na produção de ouro do país, a Universidade de São Paulo (USP) e o...

Na sexta-feira (26), o Ibama e o ICMBio realizaram a operação Acupary, que teve como objetivo desmantelar uma ação criminosa...

O desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), tomou uma decisão que reverte a...

A barragem Maravilhas III recebeu uma visita de fiscalização solicitada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com o objetivo de...