A petroquímica Braskem fechou acordo para pagar R$ 1,7 bilhão de indenização à Prefeitura de Maceió, relacionado ao processo envolvendo a mineração de sal-gema na capital alagoana. Esse processo causou o afundamento do solo e levou à desocupação de 17 mil imóveis na região afetada.
O acordo foi estabelecido em um Termo de Acordo Global e prevê a indenização integral do município de Maceió por todos os danos patrimoniais e extrapatrimoniais suportados. A empresa não explicou detalhes sobre o pagamento, mas informou que cerca de R$ 700 milhões já foram provisionados em exercícios anteriores.
Acordo da Braskem
A Prefeitura de Maceió destacou que o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores afetados. Os recursos da indenização serão destinados à realização de obras estruturantes na cidade e à criação do Fundo de Amparo aos Moradores.
O prefeito JHC celebrou o acordo como a maior ação de recuperação de danos ambientais da história da cidade. Desde 2018, Maceió vem enfrentando afundamentos de solo em cinco bairros devido à atividade de mineração de sal-gema realizada pela Braskem desde 1975, resultando em rachaduras em casas e prédios.
Além da Prefeitura, o governo do Estado também busca indenização pelos órgãos públicos perdidos no local e a perda de arrecadação causada pela quebra de comércios na região.
A Braskem ressaltou que, até março, já desembolsou R$ 7,5 bilhões em indenizações e medidas socioambientais e econômicas em Alagoas. As provisões para pagamento já feitas somam mais de R$ 13 bilhões.
