Legislação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa...

A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável pela fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação está programada para se...

Na última terça-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU),...

A mineradora Vale anunciou que as obras de descaracterização da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul, em Nova Lima (MG),...

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias (Ndpa), obteve sentença favorável em...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou em nota publicada na segunda-feira (13) que em vistoria de campo à Mina...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu uma ordem de interdição para três Pilhas de Estéril (PDE) na Mina de...

Um relatório de vistoria feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nas barragens de rejeitos de urânio da Indústrias Nucleares...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de cerca de 40 toneladas de minério de manganês que estavam sendo...

A Justiça Federal começa hoje, dia 6 de novembro, a ouvir os réus relacionados ao desastre de Mariana ocorrido há...